Número de refugiados ucranianos diminui em Portugal

O número de proteções temporárias concedidas por Portugal a pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia tem vindo a diminuir nas últimas semanas, tendo cerca de 2.000 ucranianos pedido para cancelar este título, revelou esta segunda-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Fonte do SEF indicou à Lusa que cerca de 2.000 ucranianos pediram o cancelamento dos pedidos de proteção temporária que formalizaram junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Além dos pedidos de cancelamentos dos títulos, há também ucranianos que não estão a renovar as proteções temporárias, que inicialmente tinham a duração de um ano e entretanto caducaram.

A mesma fonte indicou que o SEF desconhece quais os motivos para o cancelamento das proteções temporárias ou para a não renovação dos títulos, afirmando que os ucranianos não justificam. O último balanço feito pelo SEF refere que Portugal concedeu 58.191 proteções temporárias a pessoas que fugiram da Ucrânia desde o início da guerra, a 24 de fevereiro, 34.344 das quais a mulheres e 23.847 homens.

De acordo com aquele serviço de segurança, Lisboa continua a ser o município com mais proteções temporárias concedidas, 11.858, seguido de Cascais, com 3.834, Porto, com 2.893, Sintra, com 1.986, e Albufeira, com 1.465. Em relação aos menores, o SEF adianta que foram contabilizadas 14.221 proteções temporárias do total de 58.191.

O SEF indica ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 739 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”. Nestas situações – na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.

O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.