Ex-governador Carlos Costa move ação cível contra António Costa e chama Marcelo como testemunha

  • Lusa e ECO
  • 12 Maio 2023

Carlos Costa vai mover uma ação cível contra o primeiro-ministro para que este se "retrate publicamente" de "afirmações injuriosas", chamando como testemunha o Presidente da República.

O ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa vai mover uma ação cível contra o primeiro-ministro para que este se “retrate publicamente” de “afirmações injuriosas”, chamando como testemunha o Presidente da República, revelou o próprio à Lusa.

Numa declaração à Lusa, o ex-governador indica não ter “ainda sido citado” para a ação cível movida pelo primeiro-ministro, António Costa. No entanto, revela que já constituiu mandatários judiciais “tendo em vista a contestação especificada da referida petição cível, com simultânea dedução de pedido reconvencional contra o Dr. António Costa, para que publicamente se retrate das afirmações injuriosas que me dirigiu, assim repondo a verdade dos factos, arrolando eu próprio como testemunhas, entre outras, também as que o autor indicou, incluindo o senhor Presidente da República”.

O primeiro-ministro apresentou em 27 de abril uma ação cível contra o ex-governador do Banco de Portugal (BdP) Carlos Costa, na qual pede que seja condenado “a retratar-se das afirmações” sobre pressões relativas a Isabel dos Santos.

O Expresso noticiou esta quinta-feira à noite que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou ser testemunha no processo cível que António Costa decidiu avançar contra o ex-governador do BdP Carlos Costa. Além do Presidente da República, António Costa chamou ainda o presidente do conselho de administração do BPI, Fernando Ulrich, e o presidente honorário do banco, Artur Santos Silva, como testemunhas no processo contra o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa.

Fonte ligada ao processo confirmou à Lusa a inclusão de Marcelo Rebelo de Sousa entre as testemunhas arroladas por António Costa e que o seu depoimento será feito por escrito.

“Se disse na comunicação social, também falarei no tribunal”, confirma Marcelo

Esta sexta-feira, o Presidente explicou que aceitou ser testemunha — nem abonatória nem de acusação — de António Costa há uns meses, logo quando se pronunciou sobre o caso. “É um processo cível, não criminal. Num processo cível o que importa é a apreciação dos factos para depois se aplicar o direito e depois ver qual é a decisão do tribunal. Naquilo que eu acompanhei, tenho o dever de colaborar com a justiça”, referiu. Marcelo referiu que o disse na comunicação social, também dirá perante o tribunal, mas por escrito.

“Fiz declarações públicas em matéria de facto, faz todo o sentido que aquilo que disse na comunicação social seja dito em tribunal”, esclareceu aos jornalistas, adiantando que, se for útil ao processo movido por Carlos Costa, também colaborará.

Em novembro do ano passado, na apresentação do livro ‘O Governador’, o ex-governador que liderou o banco central português entre 2010 e 2020 acusou o primeiro-ministro de intromissão política junto do supervisor bancário no caso de Isabel dos Santos.

No livro, o antecessor de Mário Centeno refere que foi pressionado pelo chefe do Governo para não retirar Isabel dos Santos do banco BIC.

No dia da apresentação da publicação, António Costa insistiu que as declarações proferidas pelo ex-governador são falsas e, depois de o mesmo não se ter “retratado, nem pedido publicamente as desculpas que eram devidas”, constituiu um advogado.

No dia seguinte, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, viria a defender publicamente António Costa das acusações do ex-governador, considerando que as autoridades portuguesas atuaram em nome do interesse nacional no caso que envolveu Isabel dos Santos.

(Notícia atualizada às 12h16 com declarações do Presidente da República)

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