Buscas às câmaras de Gaia e do Porto abrangem projetos imobiliários de 300 milhões de euros

As buscas realizadas esta terça-feira pela Polícia Judiciária (PJ) nas câmaras de Gaia e do Porto, que culminaram com a detenção do vice-presidente do município gaiense e de mais seis pessoas, abrangem projetos imobiliários de 300 milhões de euros.

A Operação Babel “centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”, explica a PJ, em comunicado.

Inicialmente a agência Lusa deu conta de seis detidos, mas os inspetores da PJ efetuaram sete detenções, incluindo a do vice-presidente da câmara de Vila Nova de Gaia, Patrocínio Azevedo (PS), que tem o pelouro do Planeamento Urbanístico e Política de Solos, Licenciamento Urbanístico, Obras Municipais e Vias Municipais.

“Nesta fase, foram já constituídos 12 arguidos, estando os detidos, um titular de cargo político [vice-presidente da autarquia de Gaia], dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político”, refere a PJ.

Esta força de investigação criminal acrescenta que se encontram “igualmente indiciadas práticas dirigidas ao benefício de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos”.

Além de vice-presidente no executivo liderado por Eduardo Vítor Rodrigues (PS), Patrocínio Azevedo, de 48 anos, é ainda presidente da Comissão Política Concelhia do PS Gaia.

Fonte da Câmara do Porto confirmou anteriormente a realização das buscas da PJ no município, acrescentando que foram apreendidos os telemóveis do vereador do urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do urbanismo.

A PJ indica que a operação desencadeada na manhã desta terça-feira “tem por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos”.

O comunicado diz ainda que, “no decurso das diligências foram apreendidos elementos documentais e digitais relativos à prática dos factos com possível alcance probatório”.

Durante a operação policial, segundo a PJ, foram efetuadas 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em autarquias e diversos serviços de natureza pública, bem como a empresas relacionadas com o universo urbanístico.

A operação policial surge na sequência de um inquérito crime titulado pelo Ministério Público — Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto – durante a qual os inspetores da PJ deram cumprimento a mandados de detenção e de buscas, no âmbito de investigação criminal de corrupção e criminalidade económico-financeira.

Nesta operação estiveram envolvidos magistrados do DIAP Regional do Porto, 130 investigadores criminais da Diretoria do Norte da PJ e de diversas unidades orgânicas, bem como peritos informáticos e financeiros, contando com o apoio da Unidade de Segurança da PJ.

Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para aplicação de medidas de coação.

Câmara do Porto garante que buscas não visam município mas empresas privadas

A Câmara Municipal do Porto garantiu esta terça-feira que as buscas da PJ nos serviços municipais do urbanismo não visam o município, mas empresas privadas com processos urbanísticos ali a tramitar. “A Câmara Municipal do Porto informa, de acordo com o que pode apurar até ao momento, que as buscas da Polícia Judiciária que esta manhã ocorreram nos serviços municipais do Urbanismo não visam o município”, sublinhou a autarquia, liderada pelo independente Rui Moreira, em comunicado enviado às redações.

Segundo o município, as buscas da PJ visam empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar na câmara, assim como em outras autarquias sem, contudo, referir quais. Além disso, a autarquia confirmou que, neste momento, a PJ está a analisar dois telemóveis, sem avançar a quem pertencem.

Anteriormente, fonte da Câmara do Porto confirmou terem sido apreendidos os telemóveis do vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do Urbanismo. “A Câmara Municipal do Porto mantém-se colaborante com a investigação”, vincou.

À porta do município, e quando questionado pelos jornalistas sobre o porquê de lhe ter sido apreendido o telemóvel, Pedro Baganha disse apenas que a PJ está a efetuar várias diligências de recolha de informação digital em postos de trabalho e em telefones.

Garantiu ainda que não foi constituído arguido, reforçando que a operação prende-se com empresas privadas e não com a Câmara Municipal do Porto. “Eu não sou arguido”, disse aos jornalistas.

Em resposta ao ECO, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia garante que forneceu todos os “elementos solicitados” no âmbito deste processo, que “decorre alegadamente de uma denúncia anónima e visa aspetos basicamente ligados a dossiers dos serviços municipais do urbanismo”.

“Como é evidente, todos os elementos foram fornecidos e o presidente da Câmara Municipal deu indicação expressa aos serviços para a cedência de todos os elementos necessários às averiguações legais. As questões ficaram devidamente documentadas, mantendo-se os serviços em disponibilidade total para colaborar com a Justiça e com a investigação”, referiram.

Operação Babel da PJ incluiu buscas na Metro do Porto

A Polícia Judiciária realizou também esta terça-feira buscas na Metro do Porto no âmbito da operação Babel, centrada “na viciação de normas e instrução de processos urbanísticos”, confirmou à Lusa fonte da empresa.

Contactada pela Lusa, fonte da Metro apenas confirmou a presença da PJ nas instalações da empresa no âmbito desta operação policial, que incluiu buscas nas câmaras de Vila Nova de Gaia e do Porto e que culminou em sete detidos, entre os quais o vice-presidente gaiense, Patrocínio Azevedo (PS).

(Notícia atualizada às 15h41)