Parlamento: PS aprovará grupo de trabalho sobre dívida proposto por PCP

O porta-voz do PS, João Galamba, confirmou esta quarta-feira à agência Lusa que o seu grupo parlamentar vai viabilizar em sede de comissão parlamentar um grupo de trabalho sobre endividamento público e externo proposto pelo PCP. “Há disponibilidade do PS para aprovar. Não teremos obstáculos à sua viabilização”, disse o deputado socialista e membro efetivo da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).

A próxima reunião da comissão, que decorrerá acontecer na próxima semana, deverá aprovar a constituição do referido grupo de trabalho.

O PCP propôs o grupo de trabalho na passada semana, horas depois de a sua iniciativa de criar uma comissão parlamentar eventual sobre o endividamento ter sido chumbada em plenário com os votos do PS, a abstenção de PSD e CDS e o apoio do BE, PEV e PAN.

O deputado comunista Paulo Sá salientou que “o objetivo é poder fazer-se uma análise das causas profundas da dívida, a situação, a perspetiva de evolução futura e debater as soluções para este gravíssimo problema que condiciona o presente e o futuro do país”.

Entretanto, também na Assembleia da República, foi formalmente apresentado o relatório “Sustentabilidade das Dívidas Externa e Pública”, elaborado pelo grupo de trabalho composto por PS e BE e o Governo socialista, que trabalhou desde janeiro sobre as questões da dívida, mas que acabou por não ser subscrito pelo executivo de António Costa.

Em abril, quando os comunistas propuseram a tal comissão eventual sobre endividamento, o PS anunciou de imediato que chumbaria a iniciativa. Para os socialistas, a missão de acompanhamento da dívida pública portuguesa cabe à COFMA.

O documento de PS e BE sobre a dívida apresenta uma proposta, entre outras iniciativas, de reestruturação da dívida portuguesa em 31%, para 91,7% do Produto Interno Bruto (PIB), e pede ao Governo “cenários concretos” de reestruturação para serem utilizados em discussões europeias.

O Presidente da República já defendeu que “há convergência objetiva” entre Governo e oposição quanto às medidas de gestão da dívida pública, e que já ninguém discute, no imediato, uma reestruturação global.

Contudo, o PCP considerou as medidas preconizadas pelo relatório PS/BE como “micro soluções” e reiterou a necessidade de renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes”, fazendo “frente às instituições europeias e aos constrangimentos e chantagens que impõem a Portugal.”