PS e BE vão avançar com propostas de alteração ao estatuto do BdP

O PS e o BE querem alterar os estatutos do Banco de Portugal (BdP) em matéria de provisões. Assim, os partidos tencionam avançar em breve com iniciativas legislativas nesse sentido, segundo avança o Expresso [acesso pago], na sequência do relatório apresentado por socialistas e bloquistas acerca da sustentabilidade da dívida pública portuguesa.

De acordo com o semanário, o BE vai avançar com uma proposta própria, tal como o PS, embora ambas possam “vir a ser harmonizadas” aquando da discussão na especialidade. Estão em causa três artigos do estatuto do banco central, que os partidos da esquerda querem alterar para “tornar mais objetivos” os critérios definidos para a criação de provisões, bem como aumentar a participação do Estado no processo e reforçar o papel do ministro das Finanças, que passaria a propor o plano de contas do BdP, submetendo-o também à aprovação do Conselho de Ministros.

Recorde-se que o Governo decidiu não assinar o relatório apresentado pelo PS e BE, embora não o tenha descartado por completo. Ainda assim, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, cedo se mostrou contra alterações ao estatuto da entidade liderada por Carlos Costa que resultassem em mexidas na definição das provisões e dividendos do BdP. Citado pelo Expresso, Marcelo indicou que o Governo nunca lhe falou em reduzir os poderes do governador e que tudo não passa de “pura especulação”.