Salários, teletrabalho e IRS. Ouça o podcast “Ao trabalho!”

O que está a fazer mexer o mercado de trabalho? Todas as quintas-feiras, o podcast “Ao trabalho!” conta-lhe tudo o que precisa de saber. Esta semana falamos sobre a subida do salário mínimo nacional, a baixa do IRS, a isenção de descontos aplicada às despesas do teletrabalho cobertas pelos empregadores e sobre os aumentos previstos para a Função Pública. Ouça o episódio no leitor abaixo ou aqui.

É oficial. O salário mínimo vai subir para 820 euros em janeiro. Em causa está um aumento de 60 euros. Segundo o primeiro-ministro, é o maior aumento alguma vez ocorrido. Esse aumento faz parte do reforço do acordo de rendimentos, que acabou por não ser assinado pela Confederação Empresarial de Portugal. Em declarações ao ECO, o presidente da CIP confessou estar desiludido com o Governo e explicou que não assinou o entendimento por considerar que este fica aquém do que o país precisa para quebrar o atual paradigma e ser mais próspero.

Do salário para os impostos, as famílias portuguesas vão contar com mais dinheiro na carteira no próximo ano, já que a proposta de Orçamento do Estado para 2024 não só atualiza os escalões de IRS, como reduz algumas das taxas desse imposto. As simulações feitas pela EY para o ECO mostram que essas mudanças vão gerar uma poupança que varia entre 176 euros e 1.808 euros.

E as despesas do teletrabalho continuam a dar que falar. O Governo fixou um limite até ao qual as despesas do teletrabalho estão isentas de descontos, mas, segundo os advogados ouvidos pelo ECO, esse teto só se aplica quando estão em causa compensações com valores acordados entre as partes sem que as faturas tenham servido de base. Ou seja, no caso dos trabalhadores que apresentem faturas que comprovem o acréscimo de despesas associadas ao regime remoto, tudo o que for pago pelos empregadores continua a estar isento de IRS e de contribuições para a Segurança Social.

Por fim, a Função Pública. Em janeiro, 35% dos funcionários públicos recuperam parte do poder de compra. Todos os funcionários públicos vão ter aumentos salariais no próximo ano. Para os que ganham menos, o reforço ficará pouco abaixo dos 7%. Já para os que recebem mais, a subida será de 3%. De acordo com o Governo, os aumentos salariais da Função Pública vão custar 847 milhões de euros aos cofres do Estado.