Sócrates ataca PS por “lutar contra a direita e não contra o sistema judiciário”

O antigo primeiro-ministro José Sócrates criticou a atuação do Ministério Público (MP) na Operação Influencer, afirmando, num artigo de opinião publicado esta quarta-feira no DN, que os procuradores “apressaram-se” e que não estão prontos para deduzir acusação.

“Há uma semana que PS é massacrado diariamente nas televisões, sendo apresentado como um partido dirigido por gente desonesta. Desta vez a ação do Ministério Público derrubou um Governo, acabou com uma maioria absoluta e dissolveu a Assembleia da República. Em apenas quatro horas a vontade popular livremente expressa nas urnas foi substituída pela decisão de realizar novas eleições. E, no entanto, o conselho dos estrategas do partido é que a luta é contra a direita, não contra o sistema judiciário. A caminho do cadafalso, os lábios dos socialistas entoam cânticos de confiança na Justiça. Esplêndido”, escreve o arguido no âmbito da Operação Marquês.

O antigo líder socialista diz que “o ponto crítico nesta história é o tempo”. “Quando o Ministério Público decide prender, fazer buscas em casas particulares e tornar pública uma investigação, deve ter já na sua posse provas que considere suficientes da culpabilidade dos envolvidos. Deve estar pronto para acusar. Pois bem, não está“, acrescenta.

Para Sócrates, os procuradores expressaram “apressadamente” o argumento de que todas as suspeitas têm de ser investigadas. “Princípio da legalidade, dizem eles – investigar todas as suspeitas. E, no entanto, não é nada disso que está em causa. A investigação existe há quatro anos e ninguém protestou contra ela. O que está em causa são os motivos para prender, para fazer buscas e para tornar públicas suspeitas que, podendo fundamentar a decisão de investigar, não justificam a violência sobre as pessoas. Isso, sim, é o que está em causa”, acrescentou.

Esta investigação tornou-se pública com a operação realizada no passado dia 7 de novembro pelo MP, que envolveu mais de 40 buscas e levou à detenção de cinco pessoas: o agora ex-chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária; o consultor Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa; o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas; e os administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui de Oliveira Neves.

Os cinco detidos acabaram por sair em liberdade na segunda-feira, por decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal, que aplicou somente uma caução de 150 mil euros e a proibição de sair do país a Diogo Lacerda Machado, tendo esta última medida de coação sido igualmente imposta a Vítor Escária. Por sua vez, o autarca e os dois administradores ficaram somente com termo de identidade e residência.

No total, há nove arguidos no processo, incluindo o ministro das Infraestruturas, João Galamba, que pediu na segunda-feira a demissão; o advogado, antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira; e a empresa Start Campus (que foi sujeita igualmente a uma caução de 600 mil euros).

O primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, é alvo de um inquérito do MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão, tendo o Presidente da República marcado eleições antecipadas para 10 de março de 2024.