Decisão sobre saída do PDE deverá estar por dias

A decisão sobre se Portugal sairá do Procedimento por Défice Excessivo deverá estar por dias. A Comissão Europeia deverá emitir as recomendações de políticas específicas para os Estados-membros ainda antes da reunião do Eurogrupo, agendada para a próxima segunda-feira. A par destas recomendações, deverão ser anunciadas as decisões sobre o PDE. A indicação foi dada esta terça-feira, pelo porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, depois da reunião do colégio de comissários.

Esta terça-feira, o colégio de comissários fez o debate de orientação sobre o Pacote de Primavera, no âmbito do Semestre Europeu. Por outras palavras, quer dizer que os comissários debateram sobre as previsões da Comissão para cada país, publicadas na semana passada, e discutiram em que sentido devem ser dadas recomendações de políticas específicas para cada Estado-membro.

Tal como Margaritis Schinas revelou, “todas as questões em torno da problemática decisional foram abordadas”, incluindo a grelha de critérios utilizada para avaliar o esforço de ajustamento orçamental que está a ser feito por cada país. Na sequência deste debate, “vamos ver resultados em breve”, garantiu o porta-voz da Comissão.

Margaritis Schinas não quis especificar o calendário de anúncio das decisões sobre o PDE. Mas, em resposta aos jornalistas, que queriam saber se as decisões serão comunicadas antes da próxima reunião do Eurogrupo, agendada para segunda-feira 22 de maio, o responsável admitiu que “em breve” quer dizer que o anúncio está para “muito, muito perto”, sugerindo que sim.

"Todas as questões em torno da problemática decisional foram abordadas, vamos ver resultados em breve.”

Conforme explicou fonte oficial da Comissão ao ECO, “é provável” que a decisão sobre as eventuais saídas do PDE sejam comunicadas no mesmo dia em que são publicadas as recomendações por país, “mas não é obrigatório”.

Portugal é um dos países que está à espera de saber se sairá do Procedimento por Défice Excessivo, depois de em 2016 ter conseguido cortar o défice para 2% do PIB, um valor abaixo do limite de 3% e melhor do que a meta definida pela Comissão (que era de 2,5%). Para sair do PDE, o país precisa não só de colocar o défice abaixo de 3%, como de apresentar uma trajetória sustentável de correção do desequilíbrio das contas públicas. Nas Previsões de Primavera, a Comissão projeta o défice orçamental português sempre abaixo do limite de 3% até 2018, mas não encontra medidas de consolidação por parte do Governo. Ou seja, em termos estruturais antecipa uma degradação do saldo orçamental.

Esta terça-feira, o Conselho das Finanças Públicas divulgou a sua análise ao Programa de Estabilidade do Governo — que fixa os planos do Executivo em matéria orçamental para o horizonte de 2017 a 2021 — e deixou vários alertas.