Banco de Fomento contrata três revisores para passar contas a pente fino

O Banco de Fomento contratou três revisores oficiais de contas para passar a pente fino os números de 2021, 2022 e 2023.

No Relatório e Contas de 2022 do Banco Português de Fomento, a instituição liderada por Ana Carvalho e Celeste Hagatong anunciou que, para 2023, estava “planeada uma auditoria minuciosa por um auditor independente para examinar as áreas ainda não avaliadas”, recorda ao ECO fonte oficial do Banco de Fomento. Ou seja, os anos que ainda não tinham sido alvo de análise.

Oliveira, Reis & Associados; PKF & Associados; e Santos Carvalho & Associados foram as três sociedades de revisores oficiais de contas contratadas para rever e auditar os fundos geridos pelo Banco de Fomento. Em causa estão cerca de 250 mil euros em contratos cuja adjudicação já foi publicada no Portal Base.

As auditorias feitas no passado aos fundos sob gestão identificaram “fragilidade em procedimentos de gestão e controlo interno” que afetaram negativamente os resultados do banco em 2022, dada a necessidade de fazer “provisionamentos expressivos para a dimensão do banco” — 7,7 milhões de euros associados a não elegibilidades de investimentos e despesas e 3,2 milhões de euros de contingências fiscais relativas à tributação das comissões de gestão em sede de IVA.

Em causa está um conjunto de operações realizadas, maioritariamente, entre 2017 e 2020, antes mesmo de o banco existir, mas cujas responsabilidade se estendem até 2033. O Banco de Fomento explica que no âmbito dos trabalhos de auditoria/verificação por parte de entidades fiscalizadoras e/ou financiadoras do Fundo de Capital & Quase Capital e do Fundo de Dívida e Garantias foram “identificadas deficiências na elegibilidade das operações apoiadas” — incluindo situações de redébito de custos, pela entidade gestora — “e nos custos de gestão suportados encontrando-se em curso os trabalhos de apuramento das entidades responsáveis pelas mesmas”.

Quando o relatório e conta de 2022 foi divulgado, a 28 de julho, ainda estavam em curso seis auditorias/verificações por entidades externas aos Fundos sob Gestão do Banco de Fomento, mas que ainda não tinham identificado situações que pudessem levar a eventuais correções financeiras.

Além disso, foram ainda feitas auditorias pelo Banco de Portugal — supervisiona o Banco de Fomento e ditou, por exemplo, a fusão das sociedades de garantia mútua –, mas também pela KPMG, que incidiu sobre o sistema de governo e controlo interno, mas também a gestão de risco de crédito nas garantias concedidas nas linhas Covid19. Por outro lado, também a Inspeção-Geral de Finanças auditou o sistema de controlo interno do banco relativamente ao PRR.