Montepio: Governo “não dá ordens” à Santa Casa

O ministro do Trabalho garantiu esta quarta-feira que o Governo “não dá ordens” à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e frisou que uma eventual aproximação ao Montepio só terá lugar se corresponder ao interesse daquela instituição.

O ministro está a ser ouvido na comissão parlamentar do trabalho, no âmbito de dois requerimentos: um do CDS sobre a possibilidade de a Santa Casa entrar no capital do Montepio Geral, e outro do Bloco de Esquerda, sobre a situação na associação mutualista.

“Gostava de esclarecer que o Governo não dá ordens à Misericórdia de Lisboa”, frisou Vieira da Silva, admitindo porém que existem orientações estratégicas.

Para Vieira da Silva, uma eventual “convergência só se verificará se corresponder a um interesse que a Misericórdia de Lisboa e a sua mesa considerarem interesse compatível com os superiores valores que ela persegue”.

Na sua intervenção inicial, o deputado do CDS Anacoreta Correia quis saber se a possibilidade de a Santa Casa entrar no capital do Montepio tem em conta o interesse da instituição ou “outro tipo de considerações”.

Vieira da Silva garante que olha “com elevado sentido de responsabilidade aquilo que se passa no grupo montepio” e voltou a dizer que vê “com bons olhos passos no sentido de uma maior cooperação entre instituições do setor social”. Mas lembrou que a SCML tem um estatuto próprio e autonomia.

“Reafirmo essa atitude de identificar vantagens na cooperação entre o setor social na Misericórdia de Lisboa e o setor social presente na área financeira”, disse, indicando que “essas vantagens” são “relativamente indiscutíveis porque todas estas instituições, pela sua matriz, são instituições que perseguem o objetivo do bem comum ainda que com características especiais”.

Em resposta ao Bloco de Esquerda, que falou no regime jurídico que abre a porta à transformação das caixas económicas em sociedades anónimas, Vieira da Silva salientou que o caso do Montepio foi “acompanhado desde o princípio” e foi aprovado “pelos órgãos próprios da associação mutualista”, ou seja, “não foi uma imposição a que a Associação Mutualista tivesse de obedecer”.