Estudantes do ensino superior de norte a sul do país lançam petição para acabar com as propinas

Trinta estruturas académicas lançaram uma petição pelo fim das propinas e a favor de novo modelo de financiamento do ensino superior, que querem ver discutido no Parlamento. O movimento “Rumo à propina Zero” foi criado em dezembro e segundo, João Rodrigues, presidente da Federação Académica de Lisboa, em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira na capital, cada vez mais estruturas académicas têm aderido em defesa de uma viragem no modelo de financiamento do ensino superior em Portugal.

Esta discussão tem de ser feita a nível regional, local e nacional com todos os agentes que se queiram envolver.

Na petição, a circular ‘online’ e que conta com duas mil assinaturas, os signatários requerem que seja discutida na Assembleia da República a Lei de Bases de Financiamento do Ensino Superior, de forma a reduzir, progressivamente, o peso das propinas no orçamento global das instituições de ensino superior na rede pública nacional.

“Queremos dar um rumo a educação em Portugal e ao desenvolvimento do nosso país. Acreditamos que é tempo de apostar no ensino superior e esta discussão tem de ser feita a nível regional, local e nacional com todos os agentes que se queiram envolver”, disse João Rodrigues.

O dirigente da Federação Académica de Lisboa defende que “não é através da propina que se torna o modelo mais inclusivo”. Alexandre Amado, presidente da Associação Académica de Coimbra, explicou também que esta é uma petição que pretende levar o assunto à discussão na Assembleia da República.

Queremos colocar os deputados a debater a propina enquanto ferramenta de financiamento do ensino superior.

“Queremos colocar os deputados a debater a propina enquanto ferramenta de financiamento do ensino superior, um debate que faça perceber que a propina enquanto mecanismo de financiamento é também discriminatório no acesso ao ensino superior, um bem público”, disse.

Segundo os estudantes, paradoxalmente, ao longo dos últimos 30 anos, assiste-se a um incremento galopante dos custos de frequência no ensino superior. Entre 1991 e 2015, este valor aumentou de 6,50€ para 1.063,47€, tornando Portugal um dos países da Europa em que as famílias mais contribuem para o funcionamento do ensino superior.

Esta tendência, defenderam os estudantes, é contrariada por toda a Europa, onde as propinas têm sido progressivamente reduzidas e inclusivamente abolidas, independentemente da realidade socioeconómica dos países em questão.

Para as 30 estruturas de estudantes que compõem o movimento “Rumo à propina Zero”, entre as quais a Federação Académica de Lisboa, a Associação Académica de Coimbra (AAC), a Associação Académica da Universidade do Algarve (AAUAlg) e a Associação Académica da Universidade de Évora (AAUÉ), é imperativo criar medidas para seguir esta tendência europeia, traçando um novo rumo.