PS sem valores pré-estabelecidos para negociar alívio da carga fiscal

O presidente do PS afirmou hoje que não há quantitativos pré-estabelecidos fixos para o alívio da carga fiscal em 2018 e desdramatizou a intenção de o PCP pretender negociar até outubro a proposta de Orçamento do próximo ano.

Carlos César falava aos jornalistas no final da reunião semanal da bancada socialista — ocasião em que também frisou que o alívio da carga fiscal, no âmbito do Orçamento do Estado para 2018, deve ter em consideração parâmetros como o equilíbrio orçamental e a afetação de recursos para o investimento.

Interrogado sobre as exigências do Bloco de Esquerda e do PCP para que exista um alívio significativo da carga fiscal, sobretudo na sequência de uma revisão dos escalões do IRS em sede de Orçamento do Estado para 2018, Carlos César alegou que o alívio fiscal como princípio “é a otimização dos resultados da ação governativa e do crescimento da economia portuguesa”.

“O Governo já o disse e o PS reitera essa tendência de que há uma carga fiscal excessiva no país, quer sobre as empresas, quer sobre as pessoas. Preservando o equilíbrio orçamental e a necessidade de afetação de recursos a outras áreas de investimento, deve caminhar-se no sentido do alívio fiscal e fazê-lo da forma mais intensa possível”, defendeu.

De acordo com Carlos César, o que está atualmente em análise “é qual a dimensão do alívio fiscal que deve ser prosseguido” no âmbito do Orçamento do Estado para 2018. “Não partimos com quantitativos pré-estabelecidos como fixos”.

O Governo já o disse e o PS reitera essa tendência de que há uma carga fiscal excessiva no país, quer sobre as empresas, quer sobre as pessoas. Preservando o equilíbrio orçamental e a necessidade de afetação de recursos a outras áreas de investimento, deve caminhar-se no sentido do alívio fiscal e fazê-lo da forma mais intensa possível

“Ao longo dos trabalhos preparatórios do Orçamento do Estado para 2018 e do diálogo que temos com os partidos que apoiam o Governo [Bloco de Esquerda, PCP e PEV], encontraremos certamente uma solução que confirma essa tendência de alívio da carga fiscal”, declarou.

Questionado sobre a intenção do PCP de pretender prolongar as negociações do Orçamento do próximo ano até praticamente dia 15 de outubro – o que contraria a vontade do primeiro-ministro, António Costa, e do Bloco de Esquerda de fechar esse diploma central do Governo até ao início do verão -, o presidente do PS procurou desdramatizar a situação política.

“Em tese, as negociações que envolvem um Orçamento do Estado desenvolvem-se até ao momento da sua votação final global. Ora, no PS, não temos nenhum obstáculo a isso“, referiu.

O presidente do PS, porém, fez questão de salientar depois que o diálogo orçamental, particularmente entre os partidos que apoiam o Governo, “já se iniciou e deve agora ser desenvolvido”.

“E, quando se chegar a boas conclusões, não temos necessidade de adiar o seu reconhecimento”, acrescentou Carlos César, ainda numa alusão ao calendário negocial defendido pelo PCP.