Há grandes projetos de investimento de três mil milhões a concorrer a apoio de 150 milhões

Há já mais de três mil milhões de euros em projetos de investimento inscritos no Registo de Pedido de Auxílio (RPA), o novo mecanismo de apoio às grandes empresas que ficaram de fora do Portugal 2030, que tem uma dotação anual de 150 milhões de euros. Um montante que mais do que quintuplicou em dois meses e meio.

“Neste momento temos 3.042 milhões de euros em projetos de investimento inscritos no Registo de Pedido de Auxílio (RPA) no âmbito do Regime Contratual de Investimento (RCI), para projetos de Inovação Produtiva ou de Aceleração de Investimentos Estratégicos”, avançou ao ECO fonte oficial da Aicep, a entidade responsável por contratualizar estes apoios para projetos de inovação produtiva e investigação e desenvolvimento de empresas com mais de 250 trabalhadores.

Segundo o presidente da Aicep, Filipe Santos Costa, no final de setembro, Portugal tinha 44 manifestações de interesse de investimento por parte de grandes empresas, num potencial de 32,3 mil milhões de euros. Sendo que já oito empresas tinham feito o registo de pedido de auxílio, cujos projetos ascendiam a 469 milhões de euros. Na atualização dos dados pedida pelo ECO, a AICEP não avançou o número de empresas que fizeram o registo de pedido de auxílio, apenas o montante em questão.

“Esta é uma pré-candidatura a incentivos, que assinala um sólido interesse e compromisso destas empresas em desenvolver investimento em Portugal, devendo as empresas formalizar as candidaturas”, recorda fonte oficial da Aicep. E já o podem fazer desde dia 2 de novembro data em que foram disponibilizados os formulários para as empresas poderem concorrer.

Filipe Santos Costa revelou no final de setembro que “o primeiro projeto a fazer o registo foi de veículos elétricos e no dia seguinte encomendou a máquina”, um investimento de 40 milhões de euros. Entre os pedidos de registo estava também o de uma empresa de semicondutores que ascende a 110 milhões de euros.

Este apoio anual de 150 milhões de euros – o de 2024 já está garantido após a resolução aprovada no Conselho de Ministros de 7 de dezembro – é financiado com verbas do Orçamento do Estado, dos reembolsos e recuperações de verbas de quadros comunitários anteriores, já encerrados e com os reembolsos provenientes de operações financiadas ao abrigo deste novo sistema de incentivos, que serão exclusivamente afetos ao reforço da sua dotação.

A decisão de criar este sistema de incentivos foi a forma encontrada pelo Executivo para “dar continuidade do apoio ao investimento, ao emprego e à atividade económica das grandes empresas. O objetivo foi reforçar o investimento empresarial e promover uma maior eficácia dos processos produtivos, aumentar as exportações de bens e serviços para que atinjam 53% do PIB na segunda metade desta década, aumentar a despesa total em investigação e desenvolvimento (I&D) para 3% do PIB, melhorar a atratividade de Portugal enquanto destino para o IDE, catalisar o novo investimento estruturante (greenfield e reinvestimento), em particular IDE, incluindo da diáspora.

Apesar de as grandes empresas só poderem aceder às verbas do Portugal 2030 se for em atividades de I&D e de Inovação, e em co-promoção com PME, as grandes empresas assumem no panorama económico nacional um papel muito importante – entre 2017 e 2021 representaram 40% do Valor Acrescentado Bruto gerado no país –, tendo em conta a sua maior capacidade de acesso a mercados internacionais mas também o efeito de arrastamento que têm de outros investimentos.