Sócrates perdeu quase todos os recursos que entregou na Justiça

Dos 52 recursos e reclamações que apresentou ao Tribunal da Relação de Lisboa e ao Supremo, o ex-primeiro-ministro José Sócrates perdeu 40 vezes. Na última década, desde que surgiu a investigação da “Operação Marquês”, em novembro de 2014, José Sócrates perdeu quase 80% dos recursos que apresentou.

O antigo líder socialista disse esta quinta-feira que julga poder recorrer para um tribunal superior da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa relativa ao recurso do Ministério Público no processo Operação Marquês. “Não me conformo com a decisão e vou recorrer dela para um tribunal superior. Acho que tenho esse direito”, disse José Sócrates aos jornalistas, à porta da sua casa na Ericeira, distrito de Lisboa, acrescentando que iria reunir-se com o advogado, Pedro Delille, para delinear a estratégia de recurso.

Sócrates vai a julgamento por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude fiscal. Para além dos seis pelos quais já estava pronunciado: três de lavagem de dinheiro e três de falsificação de documento.

No total, Sócrates vai a julgamento por 28 crimes, menos três do que estava na acusação do processo da Operação Marquês. A acusação do Ministério Público foi quase toda reposta na íntegra pelas juízas desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa. Do total de 189 crimes que estavam na acusação do DCIAP, agora são 118 crimes que levam os arguidos a julgamento, ao invés dos 17 decididos pelo juiz de instrução Ivo Rosa.

Nos recurso feitos pelo ex-primeiro ministro socialista entregues na última década, só na Relação, os juízes desembargadores da Relação de Lisboa recusaram 28 dos 40 recursos que Sócrates fez na Operação Marquês. O antigo primeiro-ministro teve apenas quatro decisões favoráveis e um recurso aceite, mas só parcialmente.

Já nos recursos ao Supremo Tribunal de Justiça, Sócrates perdeu todas as vezes: desde 2013, apresentou quatro recursos penais, quatro reclamações, dois habeas corpus e duas recusas, tendo perdido todas as 12 vezes.

Logo após a decisão de quinta-feira da Relação de Lisboa, o antigo governante socialista criticou a decisão das juízas desembargadoras em recuperar indícios e alegações do Ministério Público que, na instrução do processo, dirigida pelo juiz Ivo Rosa, “ficou provado que eram falsas“.

José Sócrates apontou que neste acórdão da Relação de Lisboa “há uma alteração substancial dos factos” que o levam a ser pronunciado por crimes mais graves do que os que estava acusado, aludindo ao facto de agora a Relação o ter pronunciado por um crime de corrupção passiva de titular de cargo político, para atos ilícitos.

“É uma nulidade que vamos invocar”, disse Sócrates, com quem manteve uma conversa em tom irritado e irónico e tecendo considerações sobre o trabalho efetuado pela Comunicação Social.