Dívida pública baixa dos 100% mais rápido que o esperado

Com o fecho das contas de 2023, começa a ser possível verificar se o “brilharete” de Fernando Medina à frente das Finanças se concretizou. Depois do crescimento do PIB no último trimestre ter surpreendido, esta quinta-feira são conhecidos os valores finais da dívida pública, que já terá ficado abaixo dos 100% do PIB — algo que o Governo apenas previa acontecer este ano e que foi possível graças a uma operação especial que incluiu a recompra de títulos de dívida pública a privados, seguradoras e bancos.

Segundo dados do Banco de Portugal, os bancos reduziram a sua exposição à dívida das administrações públicas em mais de dois mil milhões de euros no mês de dezembro, o que correspondeu a uma recompra de dívida pública aos bancos e seguradoras por parte do Tesouro português. A operação foi entendida como um “desígnio nacional” pelos banqueiros, que acederam ao pedido do Governo e venderam parte da sua carteira de títulos em dezembro.

Esta semana, o CEO da Caixa, Paulo Macedo, considerou que a redução da dívida para menos de 100% do PIB será um “marco importante”. O peso da dívida pública deixa de ser uma “questão que não nos puxa para baixo”, explicou.

Um boletim mensal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) divulgado na semana passada também mostra que avançou a recompra de 2,7 mil milhões de euros em obrigações e outros títulos em dezembro. “A 31 de dezembro de 2023, o saldo da dívida direta do Estado cifrou-se em 296.037 milhões de euros”, indicou o IGCP, que segue uma metodologia diferente do Banco de Portugal.

Os dados mais recentes do Banco de Portugal, referentes a novembro, mostram que a dívida pública caiu para 267,9 mil milhões de euros, o nível mais baixo desde novembro de 2020, quando se fixou em 267 mil milhões de euros. Nesse mês, a redução, de 2,5 mil milhões de euros, deveu-se principalmente à amortização parcial de empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF). Portugal devolveu em novembro 1,5 mil milhões de euros ao MEEF, ao qual ainda fica a dever 22,3 mil milhões no âmbito do apoio financeiro concedido pela troika no âmbito do resgate internacional de abril de 2012.

Outra parte desta operação “secreta” planeada por Fernando Medina passou também pelo pagamento das dívidas dos hospitais junto dos fornecedores.

Com Medina, o slogan das “contas certas” esteve sempre presente e a redução da dívida foi uma das grandes bandeiras do Orçamento do Estado para 2024. Numa entrevista ao ECO em outubro, respondia às críticas de falta de reformas reiterando: “se a baixa da dívida não é uma reforma, não sei o que é uma reforma”. “Se passarmos do que é um país historicamente considerado devedor, com uma credibilidade internacional oscilante, para um país com um nível de vida muitíssimo mais elevado, com custos de financiamento muito mais baixos e com uma sólida credibilidade internacional… Se isto não é uma grande reforma, não há grandes reformas”, defendeu.

A trajetória de redução da dívida permitiu que Portugal saísse do top 5 dos mais endividados da União Europeia, no terceiro trimestre de 2023. Registou a segunda maior queda homóloga da dívida entre os Estados-membros, nesse período, reduzindo-se para 107,5% do PIB.

No Orçamento do Estado para 2024 está inscrito um rácio da dívida pública de 103% do PIB em 2023 e de 98,9% em 2024. No entanto, será já no ano passado que se baixa da fasquia dos 100%. A expectativa do Governo, segundo o Expresso, era que a dívida pública tivesse descido para cerca de 99,5% do PIB.

Esta terça-feira foram conhecidos os dados da economia portuguesa que mostram que o PIB cresceu 2,3% no ano passado — acima dos 2,2% previstos no Orçamento do Estado. Este crescimento acima do previsto ajuda também à redução do rácio da dívida pública, que poderá assim ficar abaixo de 99,5%.