Raio-X à agricultura nacional em 5 gráficos

Os últimos dias têm sido marcados por uma onda de protestos por parte dos agricultores de norte a sul do país, que procuram chamar a atenção para as dificuldades que o setor enfrenta. E nem o anúncio de um pacote de medidas de cerca de 450 milhões de euros para apoiar o setor pelo Ministério da Agricultura travou a marcha ou fez calar as buzinas dos tratores.

Entre as reivindicações mais ouvidas estão a subida dos custos de produção, as imposições colocadas por algumas Câmaras Municipais ao uso da água e uma série de medidas agroambientais que, segundo os agricultores, promovem uma contínua política de baixos custos à produção.

No entanto, os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram uma enorme resiliência do setor, que, em 2023, terá mesmo registado um crescimento nominal de 33% do valor acrescentado bruto (VAB) da atividade produtiva e um aumento real de 8,7% do rendimento da atividade agrícola, depois de afundar 11% em 2022.

O INE estima que o peso relativo do VAB do ramo agrícola no VAB nacional tenha passado de 1,6% em 2022 para 1,8% em 2023. Em 1980 era de 8,8%.

Contributo para a economia

A riqueza gerada pela agricultura na economia nacional deverá ter alcançado um crescimento significativo no ano passado. Segundo as últimas estimativas do INE, o valor bruto da produção deduzido do custo das matérias-primas e de outros consumos no processo produtivo (VAB) do setor terá contabilizado um crescimento nominal de 33%, para 4,5 mil milhões de euros. A confirmar-se, foi o valor mais elevado dos últimos 44 anos (início da série do INE).

Este crescimento foi sustentado pelo “diferencial de preços entre produção e consumo intermédio, uma vez que a evolução em termos reais será menos significativa (3%), devendo ter atingido o valor máximo da série a preços correntes”, refere o INE.

No entanto, a dimensão da agricultura na economia nacional é ainda muito reduzida. O INE estima que o peso relativo do VAB do ramo agrícola no VAB nacional tenha passado de 1,6% em 2022 para 1,8% em 2023. Em 1980 era de 8,8%.

Rendimentos dos trabalhadores

A agricultura continua a ser o setor económico que paga os salários mais baixos em Portugal. Os últimos dados trimestrais publicados pelo INE sobre a remuneração bruta mensal média por trabalhador revelam que, “em setembro de 2023, a remuneração total média por trabalhador (posto de trabalho) variou entre 914 euros nas atividades de ‘Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca’ e 2.904 euros nas atividades de ‘Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio’”.

Porém, há três anos que a remuneração dos assalariados do setor regista um crescimento médio anual de 8,7%, passando de 1.110 euros em 2021 para 1.343 euros em 2023, com destaque para um aumento de 12% no último ano.

Custos de produção

Os dados divulgados pelo INE apontam para que o consumo intermédio tenha aumentado 10,4% em termos nominais, na sequência de acréscimos em volume (1,2%) e, sobretudo, em preço (9,1%). À exceção da energia, dos adubos e corretivos do solo, e dos produtos fitossanitários, “observou-se um aumento nominal das outras rubricas, com particular destaque para os alimentos para animais (19,7%)”, refere o INE.

No entanto, o ano de 2023 terá sido marcado por uma inversão do comportamento dos preços, que se revelou favorável aos agricultores.

Segundo os dados do INE, a conjugação de um acréscimo de 15,6% dos preços da produção, que se revelou superior à subida de 9,1% dos preços do consumo intermédio, traduziu-se numa situação oposta à observada no ano anterior (em que os preços na produção aumentaram 18,7% e no consumo intermédio 27,7%) assim como em 2021 e, por isso, “significativamente mais favorável ao produtor agrícola”.

Peso dos subsídios

Depois de três anos marcados por um crescimento contínuo dos subsídios ao setor, essa tendência terá sido interrompida no ano passado.

De acordo com dados do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), o setor agrícola terá registado uma queda de 35,6% dos subsídios em 2023 “como resultado da combinação entre um incremento de 13,6% nos subsídios aos produtos e uma expressiva queda de 47,3% em outros subsídios relacionados à produção”, explica o INE.

A queda a pique dos subsídios à produção é explicada, segundo os técnicos do INE, com o calendário de pagamentos das ajudas divulgado pelo Ministério da Agricultura, em que a grande maioria começou em novembro de 2023, havendo a previsão de que se prolongue até junho deste ano.

Lucros das empresas agrícolas

Há imagem do desempenho histórico registado em 2023 pelo VAB do setor, também as empresas agrícolas terão fechado 2023 com resultados históricos.

Segundo o INE, o rendimento empresarial líquido do setor empresarial agrícola, que consiste no lucro corrente antes da distribuição e dos impostos sobre o rendimento, terá aumentado 20% no último ano para quase 2,4 mil milhões de euros, o valor mais elevado desde 1980 (início da série do INE) e muito próximo dos números registados em 2021.

A suportar estes resultados esteve um crescimento de 18% do excedente líquido de exploração, que terá superado os 2,5 mil milhões de euros.