Paulo Macedo: progressividade sobre os rendimentos de trabalho “já é elevadíssima”

Paulo Macedo defende uma análise no “efeito escalões versus patamares” de IRS e questionou se a maior progressividade nos impostos diretos — que já considera elevada — é feita à custa de maior regressividade nos impostos indiretos.

O antigo diretor-geral dos Impostos falava no Fórum das Políticas Públicas, no ISCTE, a propósito das alterações que se avizinham no Orçamento do Estado. O primeiro-ministro já admitiu repor escalões de IRS de forma faseada e os partidos que apoiam o Governo também já avançaram propostas específicas.

A progressividade sobre os rendimentos de trabalho “já é elevadíssima”, defendeu esta quinta-feira Paulo Macedo, acrescentando: “não me parece que se queira fazer isto”.

O atual presidente da Caixa Geral de Depósitos entende que é preciso avaliar o “efeito escalões versus patamares”, notando que as taxas são “uma questão mais política”. “O que nós precisávamos mexer, se quiséssemos verdadeiramente mexer, era nos patamares dos escalões“, disse, apontando para o exemplo de um trabalhador com 4.000 euros por mês e uma taxa marginal de 50% (incluindo Segurança Social).

Com uma progressividade “sem paralelo” no IRS, é preciso perceber outro ponto, frisou ainda Macedo: a maior progressividade nos impostos diretos é feita “à custa de quê?”, questionou. “De maior regressividade nos indiretos?”

O antigo ministro da Saúde defendeu também “estabilidade fiscal”, avisando que isso não significa “inação fiscal”. E notou que é preciso alguma serenidade até pelas decisões de investimento