Bloco pede 1,2 mil milhões para baixar IRS em 2018 e 2019

Catarina Martins quer 600 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2018 para baixar o IRS “e outro tanto” no Orçamento para 2019.

À SIC Notícias, na manhã desta terça-feira, a líder do Bloco de Esquerda (BE) disse: “Estamos a estudar com o Governo. Achamos que é preciso uma despesa fiscal em criação de escalões próxima dos 600 milhões de euros, no mínimo, para este Orçamento, outro tanto no próximo, para podermos desfazer aquilo que foi a enorme injustiça criada por Vítor Gaspar”.

A líder bloquista reiterou que “é preciso aumentar a progressividade” e focou as prioridades “entre o primeiro e o segundo escalão do IRS“, onde considera que devem ser criados mais escalões numa despesa fiscal de 600 milhões de euros. “Estamos a falar de rendimentos até aos 20.000 euros brutos por ano”, referiu. Questionada sobre o número de escalões a serem criados, rematou que “depende da forma como são feitos esses escalões, onde é que eles ficam”.

Com Vítor Gaspar, em 2013, o número de escalões de IRS baixou de oito para cinco, contribuindo para aquilo que o próprio apelidou de “enorme aumento de impostos”.

"Estamos a estudar com o Governo. Achamos que é preciso uma despesa fiscal em criação de escalões próxima dos 600 milhões de euros, no mínimo, para este Orçamento, outro tanto no próximo, para podermos desfazer aquilo que foi a enorme injustiça criada por Vítor Gaspar.”

E sobre as reformas antecipadas?

“Achamos que isso vai acontecer, assim como achamos que devemos aumentar o investimento na saúde e nas áreas do conhecimento e resolver o problema das pensões antecipadas para quem começou a trabalhar quando ainda era criança”, disse Catarina Martins.

E acrescentou: “Achamos que o regime atual de acesso à reforma já é suficientemente penalizador para a generalidade das pessoas. Um regime especial para quem começou a trabalhar aos 14 anos é essencial. Não pode ter como contrapartida piorar o regime para todas as outras pessoas, pois isso seria uma injustiça que ninguém iria compreender e que não é necessário, pois o sistema tem capacidade para fazer esta justiça a quem começou a trabalhar criança sem penalizar todos os outros.”

Catarina Martins lembrou também que o acordo com o Governo é um “acordo de mínimos” e que “agora temos de ir mais do que os mínimos”. “Não chega não privatizar o Estado social. Está no momento de voltar a ter um investimento no Estado social em valores do PIB próximos dos que eram anteriores à crise e que permitirão termos uma escola pública que corresponde mais aos dias de hoje”, defendeu. “O Governo sabe, como sabe o BE, que foi nos momentos em que tivemos a coragem de ir além do acordo de mínimos que tivemos os melhores sinais para a economia portuguesa”, acrescentou.

E o crescimento da economia?

Sobre os últimos dados do crescimento económico, Catarina Martins reiterou que “é objetivamente um bom resultado” que “desmente tudo o que foi dito sobre a necessidade de manter uma austeridade muito punitiva sobre o rendimento do trabalho”. “É possível subir o salário mínimo. (…) Isso faz bem à economia, não faz mal”, considerou.

Antes, a líder do bloco aproveitou a entrevista na SIC Notícias para dizer: “Deve-se apostar nas pessoas, no país, na economia real. É preciso aprofundar esse caminho (devolver rendimentos). Não podemos deixar que o crescimento económico seja apropriado por grandes empresas que tem modelos financeiros que não geram capacidade produtiva no país. Sempre dissemos que não haveria sequer uma economia exportadora se não houvesse mercado interno”.