BE critica Governo por “péssimo início de conversa” à mesa do OE

Catarina Martins quer negociar com o PS, mas corte do fator de sustentabilidade nas pensões é um ponto fundamental para o BE. Recusa do ministro das Finanças é "péssimo início de conversa".

O Bloco de Esquerda (BE) só vota a favor da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2022 na generalidade se receber “garantias” do Governo de que existe “disponibilidade” para negociar mais medidas na especialidade. No entanto, a coordenadora, Catarina Martins, admitiu que a entrevista do ministro das Finanças na terça-feira à noite foi um “péssimo início de conversa”.

O descontentamento do partido foi espoletado pela recusa de João Leão em mexer no corte do fator de sustentabilidade que ainda penaliza algumas pensões. Esta é, para o BE, uma exigência fundamental para o documento receber a bênção do partido.

À saída de uma reunião com a Fenprof, Catarina Martins disse aos jornalistas que “o OE, para contar com a viabilização do BE na generalidade, tem de ser acompanhado por garantias do Governo e do Partido Socialista (PS) sobre a sua disponibilidade para [negociar na] especialidade”. “Não teria sentido andarmos a brincar sobre se o OE tem ou não condições de viabilização. O que estamos disponíveis [para fazer] — e já sinalizámos ao Governo — é, para até à votação na generalidade, conversarmos para ver se há formas de entendimento”, disse a bloquista.

Mas, para o BE, o Governo não arrancou o diálogo com o pé direito: “Devo dizer que acho que não é uma boa forma de resolvermos as questões que temos tão importantes, daqui até à votação do OE, ouvir o ministro das Finanças dizer, como ouvi ontem [terça-feira à noite] dizer, que acha que é impossível mexer no corte do fator de sustentabilidade”, explicou.

“O ministro das Finanças recusar ontem uma das medidas que é fundamental para o BE, como acabar com o corte nas pensões, parece-nos um péssimo início de conversa”, reforçou.

Catarina Martins defendeu, de seguida, que o fator de sustentabilidade “não é uma medida da sustentabilidade da Segurança Social”. “É um corte que só começou a existir em 2014 e que acabou para a maior parte dos casos em 2018. Portanto, compreende-se pouco que um corte que é tão penalizador para algumas pessoas que trabalharam toda a sua vida, mas que na verdade tem uma existência tão breve na Segurança Social, não acabar, para, com isso, termos pensões mais justas e, ao mesmo tempo, trabalharmos na sustentabilidade da Segurança Social”, disse.

Esta quarta-feira de manhã, Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, vestiu o traje diplomático e anunciou em duas entrevistas a intenção do Governo de negociar medidas com os partidos à esquerda do PS. Ao Observador, Cordeiro admitiu que o OE “pode ir mais longe” e apontou que existe “vontade de aproximação” de todas as partes. À Antena 1, indicou que “todos” sairão “a perder” se não houver um “entendimento”.

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