Advogados e juízes vão debater megaprocessos. Procuradores de fora por imposição da PGR

Nos dias 8 e 9 de fevereiro decorre a conferência “Megaprocessos – Quando a justiça criminal é especialmente complexa” no Palácio da Justiça, em Lisboa. O evento é promovido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa com o apoio do Conselho Superior da Magistratura e juntará juízes, órgãos de polícia criminal, advogados, académicos, oficiais de justiça e jornalistas.

Um encontro que começa já envolto em polémica: os procuradores foram impedidos de participar. Segundo avança o Público, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, impediu vários procuradores – como Rosário Teixeira e Inês Bonina – de participarem na conferência, apesar de inicialmente estarem incluídos no programa.

“Os procuradores convidados, integrantes do primeiro programa divulgado, comunicaram à organização da conferência, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa e o CSM, que a Procuradoria-Geral da República entendeu não ser oportuna esta participação”, respondeu o CSM ao Público.

Já a PGR assume que “o momento não é de todo propício a que, no contexto do mencionado evento, essa reflexão possa ser feita com rigor e serenidade” e considerou “desaconselhada a participação de magistrados do Ministério Público”.

O tema dos megaprocessos é muito debatido por serem processos especiais e “mais complexos”, impondo necessidades logísticas superiores aos processos comuns, e por isso “não permitem o tratamento e julgamento no tempo considerado adequado, levando, muitas vezes, a que a imagem da Justiça saia prejudicada”, segundo o comunicado da conferência.

“Salvaguardar esta situação é uma preocupação antiga da Comarca de Lisboa, que se tem debruçado sobre o assunto. Nesse sentido, os Gabinetes de Apoio aos juízes e ao presidente da Comarca realizaram, ao longo dos últimos dois anos, um estudo quantitativo e qualitativo sobre os processos de especial complexidade ali tramitados”, refere a Comarca.