Ex-governante do PS, Sérgio Vasques, aconselha “cautela” a Costa

“Não se pode matar as poucas histórias de sucesso”, diz Sérgio Vasques em entrevista à Lusa. É com esta afirmação que o ex-secretário de Estado do Assuntos Fiscais pede “alguma cautela” ao atual Governo nas alterações fiscais. O ex-governante diz que é preciso defender o turismo e o imobiliário, defendendo que ‘novo IMI’ só compensa se valor for superior a 500 mil euros.

O fiscalista realçou o impacto no investimento estrangeiro em Portugal por causa do novo imposto imobiliário e no turismo por causa da tributação sobre o alojamento local. Vasques pediu “prudência” na instabilidade fiscal: “Criar um regime para alterá-lo dois anos mais tarde não me parece um bom princípio”. O ex-governante referia-se à taxa aplicada ao alojamento local de 5% que pode aproximar-se da taxa de IRS de 28% do arrendamento para habitação.

É termos também alguma sensatez no tratamento desses setores. Nós não podemos matar as poucas histórias de sucesso que temos tido nos últimos anos, acho que essa é a preocupação fundamental

Sérgio Vasques defende que o controlo do défice orçamental “terá que vir forçosamente por uma compressão da despesa”. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que novo imposto sobre o imobiliário deve ser aplicado acima de 500.000 euros para angariar uma receita de 100 milhões, ‘o mínimo’ para compensar o esforço administrativo e o impacto económico. O ex-governante deixou uma pergunta ao Governo: “se chegarmos à conclusão de que apenas existem condições políticas para lançar um imposto destes acima da fasquia de um milhão de euros, então vale ou não a pena produzir um impacto grande sobre esse setor a troco de uma receita pequena?”

Além desse imposto, Vasques criticou a nova taxa aplicada aos açúcares, gorduras e sal. “Não vale a pena”, rematou, na perspetiva da receita fiscal. O único impacto pode ser a promoção da saúde pública, mas “não valerá seguramente a pena por razões de natureza fiscal”. O fiscalista prevê que este imposto não angarie uma receita superior a “20 ou 30 milhões de euros”.

Editado por Paulo Moutinho