Governo quer novo acordo na Concertação Social para reforçar rendimentos

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que o Governo quer discutir com os parceiros sociais as bases de um novo acordo para reforçar os rendimentos e a produtividade dos trabalhadores portugueses. Conforme avançou o ECO ainda esta manhã, tanto os sindicatos como as confederações patronais entendem que o acordo firmado com o Executivo de António Costa para esses fins está em vigor, apesar de o poder ter mudado de mãos, embora admitam alargá-lo e densificá-lo.

“Vamos promover de imediato o agendamento de uma reunião da Concertação Social, com vista a discutir com os parceiros sociais as bases de um novo acordo que consagre o reforço dos rendimentos e da produtividade dos trabalhadores portugueses e a competitividade e crescimento da nossa economia”, sublinhou Luís Montenegro, na intervenção que deu início ao debate parlamentar sobre o programa do novo Governo.

Em outubro de 2022, o Governo de António Costa conseguiu firmar com as quatros confederações patronais e com a UGT (a CGTP ficou de fora) um acordo na Concertação Social, que prevê, por exemplo, a trajetória do salário mínimo até 2026, bem como várias medidas para as empresas, como a reconversão do Fundo de Compensação do Trabalho.

Já em outubro do ano passado, esse entendimento foi revisto (ainda pelo Governo anterior), tendo a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) ficado de fora, por considerar que o acordo estava aquém do que o país precisava.

Entretanto, o Governo de António Costa e a Aliança Democrática ganhou as eleições de 10 de março, tendo Luís Montenegro assumido a liderança do Executivo, mas os patrões e sindicatos consideram que o acordo assinado com António Costa mantém-se em vigor, já que se trata de um entendimento feito com o Estado e não com um partido em particular.

Ainda assim, admitem alargá-lo a outras matérias e densificar os assuntos já incluídos. A par disso, a CIP já se mostrou aberta para entrar num acordo que preveja o reforço dos salários, mas também o crescimento da economia.

Em declarações ao ECO, Rafael Alves Rocha, diretor-geral da CIP, adianta que o que a confederação quer é que “todas as partes se sentem à mesa com genuína vontade de explorar, encontrar e materializar um espaço real de negociação que permita ao país crescer mais, produzir melhor e competir superiormente para, assim, aumentar o rendimento das famílias”.

“Parece-nos importante colocar rendimentos e produtividade lado a lado, com igual importância. Apenas com empresas mais produtivas será possível competir nos mercados externos, ter melhores empregos e salários mais elevados“, realça o responsável, que avisa que espera que “a tensão político-partidária não desvirtue, contamine e se sobreponha aos objetivos da Concertação Social“.