Abreu assessora o Grupo Afifi no concurso público para a concessão de transportes públicos rodoviários em Coimbra

A Abreu Advogados assessorou a Busway, subsidiária do grupo israelita Afifi, na participação ao concurso público para a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na Região de Coimbra, lançado pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra. Foram postos a concurso três lotes, para contratos de exploração de cinco anos e um valor total estimado em cerca de 75 milhões de euros. A Busway foi a adjudicatária de todos os lotes.

“A Abreu Advogados assessorou a Busway em todas as questões preparatórias relacionadas com participação no concurso, desde os temas de assinatura eletrónica, documentos da proposta, documentos de habilitação e definição do modelo de sociedade a constituir, em caso de adjudicação. A Abreu Advogados assistiu igualmente a Busway na preparação de notificação à Autoridade da concorrência e constituição das SPV’s, incluindo a elaboração de todos os documentos societários e acompanhamento dos pedidos de licenciamento necessários ao início da operação”, refere o escritório.

A equipa da Abreu envolvida na operação foi liderada por Mafalda Teixeira de Abreu, sócia contratada, e contou com o apoio de uma equipa multidisciplinar da área de Público, Societário e Concorrência composta pelo sócio Pedro Alves da Silva, pela sócia contratada Sónia Gemas Donário, pela associada Alexandra Jardim, associada, e pelos estagiários Catarina Miguéis Picado e João Nobre Garcia.