Condenação ou absolvição? Pinho e Salgado conhecem decisão no caso EDP

Ricardo Salgado, Manuel Pinho e Alexandra Pinho vão saber esta quinta-feira se vão ou não ser condenados no processo EDP. A leitura do acórdão está marcada para as 11h00.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho. Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução. Já as defesas dos três arguidos pediram a absolvição dos seus clientes.

A defesa de Manuel Pinho considerou que “esta acusação é uma galinha moribunda à espera de que um tribunal justo lhe dê a estocada final”, disse Ricardo Sá Fernandes. “O senhor procurador olha para esta acusação e vê um cisne branco a voar, mas é uma galinha moribunda e temos de a enterrar”, disse o advogado.

Para o MP, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes“. A moldura penal final foi definida após o procurador indicar as penas parcelares para cada um dos crimes imputados, designadamente, seis anos de prisão por corrupção (de titular de cargo político), três anos pelo outro crime de corrupção, dois anos de pena por fraude fiscal e, finalmente, três a quatro anos por branqueamento de capitais.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.

A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

A defesa do ex-banqueiro Ricardo Salgado garantiu que não existem provas que justifiquem uma condenação no julgamento do Caso EDP, lembrando ainda que o seu cliente não é a mesma pessoa devido à doença de Alzheimer.

“Não há um facto, uma prova que possa condenar Ricardo Salgado pelos crimes de que é acusado. Estar neste julgamento foi um passeio no parque para mim”, afirmou o advogado Francisco Proença de Carvalho, nas alegações finais realizadas no Juízo Central Criminal de Lisboa, face às imputações dos crimes de corrupção ativa e branqueamento. “Nunca tinha visto uma corrupção escrita. (…) A corrupção é uma invenção”, disse, em alusão ao acordo assinado entre o seu cliente e Manuel Pinho em 2004, quando o ex-ministro cessou funções executivas no grupo e que o MP apontou como génese do alegado pacto corruptivo.