Redução do IRS do PS dá poupança anual até 336 euros. Veja as simulações

A proposta do PS para a redução do IRS, que foi aprovada na especialidade esta quarta-feira pelo Parlamento, dá um alívio fiscal face à tabela em vigor que, em termos absolutos, pode chegar aos 336 euros anuais ou 24 euros por mês, no caso de salários brutos mensais de 4.000 euros, que estão enquadrados no 8.º escalão, segundo as simulações realizadas para o ECO pelo fiscalista Luís Nascimento, da consultora Ilya.

Todos os patamares de rendimentos vão sentir uma redução do imposto, ainda que o PS não tenha mexido nas taxas do 7.º e 8.º níveis de tributação, como defendia PSD e CDS e cuja proposta acabou por ser rejeitada com a abstenção do Chega.

Em termos relativos, os maiores ganhos sentem-se nos vencimentos mensais ilíquidos entre 1.000 e 2.000 euros, que estão entre o 2.º e 5.º escalões. No primeiro caso, o benefício de 48,10 euros por ano ou de 3,44 euros por mês traduz-se num alívio fiscal de 4.32%. Para um ordenado de 2.000 euros, o imposto irá baixar 224,38 euros no ano ou 16 euros por mês, o que significa uma taxa de poupança de 5,02%.

As contas foram realizadas para um trabalhador solteiro sem filhos e considerando o teto máximo das deduções em despesas gerais e familiares, de 250 euros.

Para um trabalhador que aufira 1.200 euros, a poupança relativa é maior ainda, de 5,43% em comparação com as taxas de IRS em vigor, ainda que o valor absoluto seja de 88,79 euros por ano ou de 6,34 euros por mês, isto é, mais baixo quando comparamos o ganho de 336 euros por ano ou de 24 euros por mês para quem ganha 4.000 euros por mês. Porém, e em termos relativos, a taxa de poupança neste nível de rendimentos é de 2,32%, ou seja, inferior.

“Fazendo uma avaliação global, a primeira conclusão generalista é que o IRS vai baixar em todos os escalões e, mais acentuadamente, nos escalões mais baixos e intermédios e, de forma muito menos acentuada, nos últimos escalões, nomeadamente no 7.º e 8.º, porque as taxas não se alteraram”, segundo a análise Luís Nascimento. O fiscalista salienta, contudo, “que também os rendimentos do 7.º e 8.º escalões beneficiam da redução do imposto por via da descida das taxas dos escalões mais baixos, porque o imposto é progressivo”.

Os cálculos da Ilys são demonstrativos do alívio fiscal transversal a todos os patamares de remunerações. Por exemplo, um contribuinte que receba 7.500 euros brutos por mês e que já está no 9.º e último escalão obtém um ganho de 267 euros por ano ou de 19,07 euros por mês, o que se traduz numa taxa de poupança de 0,77%. Para salários superiores, o benefício mantém-se constante naqueles valores absolutos, mas vai reduzindo-se progressivamente, em termos percentuais.

O diploma do PS prevê uma redução das taxas entre 0,25 pontos percentuais (p.p.) e 1,5 p.p. até ao 6.º escalão face à tabela em vigor. É no 2.º e 6.º níveis de tributação que o alívio fiscal é maior, de 1,5 pontos. A taxa vai baixar de 18% para 16,50%, no caso do 2.º patamar de rendimentos, que abarca ordenados brutos mensais entre cerca de 820 e 1.100 euros, e de 37% para 35,5%, no 6.º escalão, e que beneficia vencimento ilíquidos entre entre 2.200 e 3.100 euros.

Depois de aprovado na especialidade, o projeto de lei dos socialistas será colocado em votação final global no plenário de 12 de junho. Se as posições das demais bancadas se mantiveram, a iniciativa será aprovada com a abstenção do Chega, que foi determinante para viabilizar o diploma. PS e a restante esquerda, PAN e IL votaram a favor. PSD e CDS ficaram isolados na rejeição da proposta.