Finanças recusam atrasos nos reembolsos do IRS, mas “é natural que o prazo vá alargando”

O Fisco apontou para um prazo de 15 a 17 dias para proceder aos reembolsos do IRS relativos a 2023, mas esta meta tem vindo a aumentar e está já em 22 dias. No entanto, as Finanças recusam falar de atrasos ou de um aumento dos prazos — e justificam essa posição com o desempenho de anos anteriores.

“Os prazos médios de reembolso de IRS estão em linha com aquilo que tem ocorrido nos últimos anos, não se verificando nenhum aumento do prazo e estando este até ligeiramente abaixo do registado em anos anteriores”, disse ao ECO fonte oficial do Ministério quando questionada sobre o dilatar dos prazos noticiados na quarta-feira pelo Público.

“No dia 11 de junho deste ano, o prazo médio de reembolso de IRS era de 22 dias, quando a 9 de junho de 2023 estava nos 22,9 dias”, exemplificou a mesma fonte. “No IRS automático, a diferença é ainda mais evidente. A 9 de junho de 2023, o prazo de reembolso era de 16,5 dias, sendo agora de 13,2 dias”, acrescentou.

Mas, a verdade é que desde o arranque da entrega das declarações do imposto, a 1 de abril, o prazo médio de pagamento tem vindo a aumentar. Nos balanços iniciais feitos pelas próprias Finanças, a média estava nos 15 dias e agora está nos 22.

O Ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento considera que o dilatar do prazo é “natural”. “É natural que à medida que a campanha de entrega de IRS vai decorrendo, o prazo de reembolso vá alargando, estando o mesmo relacionado com o processamento das declarações mais complexas, situação que é de resto habitual todos anos”, justificou fonte oficial.

No mais recente balanço enviado ao Público, os dados referentes à manhã de sexta-feira da semana passada revelavam que o Fisco recebera 4,9 milhões de declarações de IRS relativas a 2023, tendo sido pagos 2.074.776 reembolsos, num valor de 2.002,7 milhões de euros. A média de cada reembolso é de 965 euros. Esta quarta-feira já tinha sido ultrapassa a fasquia das cinco milhões de declarações entregues pelos contribuintes.

O período de submissão das declarações começou a 1 de abril e termina a 30 de junho, sendo que as liquidações têm de estar concluídas até 31 de julho e os reembolsos pagos até 31 de agosto. Na campanha do ano passado foram liquidadas quase seis milhões de declarações e, destas, 1,8 milhões foram apresentadas através da funcionalidade do IRS Automático, em que o Fisco já apresenta uma declaração preenchida.