Governo aguarda avaliação da Mota-Engil sobre recomendação para novo hospital de Lisboa

O Governo dá sinais de quer seguir a recomendação do Tribunal de Contas (TdC) sobre o novo Hospital de Lisboa Oriental, que sugeriu de forma “firme, incisiva e solene” a inclusão de uma “solução de isolamento sísmico de base”, que obrigará à revisão do projeto. Ao ECO, fonte oficial do Ministério da Saúde adianta que “está a aguardar” que o consórcio liderado pela Mota-Engil faça uma “avaliação” das exigências pedidas pelo tribunal, nomeadamente no que toca a custos e a “necessidades de adaptações” da obra.

“O Ministério da Saúde está a aguardar do construtor uma avaliação das exigências decorrentes das condições solicitadas pelo Tribunal de Contas, quer no que se refere a custos quer a necessidades de adaptações ao projeto”, revela fonte oficial da tutela liderada por Ana Paula Martins, em resposta ao ECO.

No parecer divulgado no final de maio, o tribunal liderado por José Tavares, dava o chamado visto prévio à Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e manutenção por 30 anos do novo Hospital de Lisboa Oriental, mas sugeria ao Ministério da Saúde, de forma “firme, incisiva e solene” que inclua no projeto de execução “a solução de sistema de isolamento de base, para além de garantir um sistema rigoroso e eficaz de monitorização do projeto de estruturas e fundações”.

Tal como o ECO noticiou, a mudança obrigará, na prática, à revisão do projeto, incluindo as condições de financiamento e põe mesmo em risco o acesso a 100 milhões de euros de fundos comunitários. Na altura, fonte oficial do Ministério da Saúde adiantava apenas que o processo estava “em análise”, mas agora vem sinalizar que a sugestão do TdC é para cumprir. No entanto, continua sem abrir o jogo sobre mais detalhes, nomeadamente se esta revisão poderá levar à perda dos fundos europeus.

O Hospital de Lisboa Oriental, que terá três edifícios e 875 camas, vai ser construído numa área total de 180 mil metros quadrados na zona de Marvila e permitir substituir seis unidades de saúde dispersas fisicamente no centro da cidade de Lisboa, como é o caso dos hospitais de São José, Santa Marta, Santo António dos Capuchos, D. Estefânia, Curry Cabral e a maternidade Alfredo da Costa.

A construção do novo hospital – que além da infraestrutura prevê também o fornecimento e a instalação de equipamentos fixos – estava previsto custar 380 milhões de euros, segundo anunciou a construtora liderada por Carlos Mota dos Santos, em comunicado enviado ao mercado, em fevereiro. Para o efeito, a empresa recorreu a um empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI) no valor de 107 milhões de euros, mas que pode chegar aos 190 milhões.

Mas este montante inclui um financiamento de até 100 milhões de euros (sem IVA) do PRR, que poderá ficar em risco, dado que o PRR tem que ser executado até ao final de 2026. O Estado prevê gastar quase 732,3 milhões de euros ao longo dos próximos 30 anos com a concessão.