Bastonária promove inquérito à advocacia, 21 anos depois do último

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) – liderado pela bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro – acaba de promover um novo Inquérito à advocacia portuguesa, para conhecer o perfil dos advogados de hoje, “as suas necessidades, preocupações, o modo como exercem a profissão, como veem a Ordem dos Advogados e a Justiça, e que desafios consideram mais relevantes para o futuro da profissão”, segundo explicou o Conselho Geral em comunicado.

O Inquérito é conduzido por uma equipa multidisciplinar de investigação do ISPA (Instituto Universitário), coordenada por António Caetano, também coordenador do último Inquérito.

“É nossa intenção chegar ao retrato da Advocacia Portuguesa, através da sua caracterização social, económica, demográfica e profissional, realizada por uma equipa multidisciplinar, independente e habilitada para o efeito, e identificar os valores que constituem o ADN da Advocacia e os que reforçam a identidade de cada um e de todos advogados, assim como os desafios que têm pela frente e esperam ver concretizados”, segundo o mesmo comunicado.

Nos seus quase 100 anos de existência a Ordem dos Advogados realizou três inquéritos à profissão, em 1972, 1985 e 2003. Volvidos 20 anos desde o último Inquérito aos Advogados Portugueses, numa altura que eram apenas 21 871 inscritos. Atualmente são quase 37 mil advogados inscritos.

Retrato da classe em 2023

O número de advogados inscritos na Ordem dos Advogados voltou a subir em 2023. Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, existem atualmente 40.065 advogados, mais 1.261 do que em 2022, um novo recorde.

Dos 40.065 advogados contabilizados em Portugal em 2023, mais da maioria são do sexo feminino, totalizando cerca de 57%, ou seja 22.852 advogadas, outro recorde. Já advogados do sexo masculino foram contabilizados 17.213, ou seja cerca de 43% da classe.

No que concerne ao número de estagiários, em 2023 existiam 3.431, ou seja, cerca de 8,6% dos advogados inscritos. Um ligeiro aumento face a 2023, em que estavam inscritos 3.372. Também entre os estagiários o sexo feminino impera com 2.248 advogadas face aos 1.183 advogados.

Ao longo dos últimos anos este número tem vindo a crescer, verificando-se apenas sete quebras no número de advogados inscritos nos anos de 1988, 1991, 1996, 2002, 2007, 2009 e 2020. A maior quebra foi em 2007, em que estavam registados 22.345 advogados face aos 25.716 em 2006, ou seja, um decréscimo de 3.371. Mas esta descida teve uma razão: decorria o bastonato de Marinho e Pinto e por alguns meses desse ano houve suspensão de inscrição de advogados estagiários.

Quanto ao género, foi no ano de 2006 que pela primeira vez exerceram advocacia mais mulheres do que homens. Nesse ano contabilizaram-se 12.996 advogadas face aos 12.720 profissionais do sexo masculino. Desde então que o sexo feminino tem dominado a classe, com exceção do ano de 2008. Recorde-se que a advocacia esteve durante vários anos restringida às mulheres e só em 1918 é que viram assegurado o seu direito de acesso à profissão.