Anacom está a avaliar se operadoras cumpriram as primeiras obrigações de cobertura do 5G

A Anacom está a elaborar um relatório para averiguar se as operadoras cumpriram ou não a primeira leva de obrigações de cobertura previstas no leilão do 5G realizado em 2021. O trabalho deverá estar concluído perto do final deste ano, assumiu esta terça-feira Luís Alexandre Correia, diretor-geral adjunto da Direção Geral de Informação e Inovação do regulador.

“Neste momento, estamos a fazer um conjunto de verificações a nível nacional — está incluído no plano de supervisão da Anacom para 2024 — no sentido, efetivamente, de perceber se estão a cumprir ou não estão a cumprir os níveis de cobertura contratados e, em função disso, será produzido um relatório”, explicou o responsável, referindo que o trabalho será concluído “mais tendencialmente para o final do ano”.

Esse relatório “irá evidenciar, seguramente, alguns níveis de incumprimento se assim se verificar nas freguesias que forem alvo de auditoria”, rematou Luís Alexandre Correia.

Nas condições do leilão de frequências 5G, a Anacom estipulou que as operadoras já estabelecidas teriam, até ao final de 2023, de cobrir 75% da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade e de cada uma das freguesias da Madeira e Açores com rede móvel com um débito mínimo de 100 Mbps (megabits por segundo), no caso da Nos e da Vodafone, e 50 Mbps no caso da Meo, por ter adquirido menos espetro do que as duas concorrentes na faixa dos 700 MHz.

De acordo com o balanço mais recente da Anacom, quase todos os concelhos do país já têm antenas 5G das três maiores operadoras, mas a distribuição não é uniforme. Só 36% das infraestruturas existentes no final do primeiro trimestre estavam em freguesias de baixa densidade.

Em maio, numa entrevista ao ECO, o managing director da Cellnex Portugal, empresa que detém e gere milhares de torres de telecomunicações no país, disse que as obrigações de cobertura terão sido cumpridas pelas operadoras: “Nós conseguimos terminar 2023, que foi o primeiro marco em que existem obrigações de cobertura derivadas desse leilão e que não foram adiadas, com as metas cumpridas”, afirmou.

A segunda leva de obrigações de cobertura estende o previsto nas primeiras a 70% da população de cada uma das freguesias que não são consideradas de baixa densidade, mas que integram municípios com freguesias de baixa densidade.