Ministra da Justiça quer que próximo PGR “ponha ordem na casa” e “restitua” confiança no Ministério Público

A ministra da Justiça quer que o próximo procurador-geral da República tenha um perfil de liderança e comunicativo, “ponha ordem na casa” e ajude a pôr fim a uma “certa descredibilização” do Ministério Público. Em entrevista ao Observador, Rita Alarcão Júdice recusa comentar o trabalho de Lucília Gago, que já rejeitou continuar no cargo após o atual mandato, mas sublinha que o Governo quer iniciar “uma nova era”.

“Os tempos modernos já não se compatibilizam com a ideia de que podemos estar fechados nos nossos gabinetes e não comunicarmos com os cidadãos nas sedes próprias”, defende a governante, reconhecendo a necessidade do sucessor de Lucília Gago — cujo processo de escolha será liderado pelo primeiro-ministro — “restituir” a confiança no Ministério Público, que tem tido “períodos muitos duros” e que “criaram algum descontentamento” na opinião pública.

Rita Alarcão Júdice mostra-se disponível, por outro lado, para uma alteração legislativa que torne clara a “magistratura hierarquizada” do Ministério Público: “Tem de existir hierarquia no Ministério Público. Não é um corpo que anda à solta”. Já o Conselho Superior da instituição deve cumprir as suas competências de escrutínio, atuando “se existir alguma suspeita de que determinada investigação, determinado procurador, foi para além do exercício dos seus direitos”.