Reforma do Ministério Público tem de ser acordada entre PS e PSD, diz Pedro Nuno Santos

  • Lusa
  • 27 Junho 2024

Pedro Nuno Santos recusou comentar as declarações da ministra da Justiça sobre o procurador-geral da República, mas insistiu que reformar MP é uma matéria de regime que tem de ser acordada com o PSD.

O secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, recusou esta quinta-feira comentar as declarações da ministra da Justiça sobre o procurador-geral da República, mas insistiu que reformar Ministério Público é uma matéria de regime que tem de ser acordada com o PSD.

“Não vi a entrevista da senhora ministra em particular, não a queria comentar, mas há uma coisa que para mim é óbvia. O ambiente de suspeita, o clima de desconfiança face ao Ministério Público, só favorece quem é verdadeiramente corrupto“, disse Pedro Nuno Santos, à entrada para uma reunião do Partido Socialista Europeu (PES), em Bruxelas.

O secretário-geral do PS falava aos jornalistas sobre a entrevista dada pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, à Rádio Observador, em que admitiu querer que o próximo procurador-geral da República “ponha ordem na casa”.

“Os políticos têm de assumir o seu trabalho […], o PS e o PSD têm uma obrigação ainda maior, nós representamos mais de dois terços da população no parlamento. E se há matéria onde o PS e o PSD têm a obrigação de se entenderem são as matérias de regime, o Estado de direito democrático”, advogou.

Pedro Nunos Santos insistiu que não ouviu a entrevista da ministra, mas reconheceu que é preciso um “funcionamento saudável da Justiça”.

“Isso pode implicar mudanças, desde logo mudanças legislativas e o PS está disponível, sempre no respeito pela independência do poder judicial. Não é isso que está em causa”, completou, pedindo um “debate sério e adulto sobre o Ministério Público”.

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