Lisboa ou Porto? Governo reabre escolha de candidatura à Agência Europeia do Medicamento

O Governo recuou na candidatura de Lisboa para nova sede da Agência Europeia do Medicamento (AEM), uma decisão que vai admitir que o Porto também apresente a sua candidatura para receber aquele organismo europeu. A notícia foi avançada pela RTP e confirmada pelo ECO. Surge depois das críticas que se fizeram ouvir nos últimos dias contra a escolha imediata da capital sem a admissão de outras cidades do país.

No site oficial da Câmara Municipal do Porto foi publicado um comunicado do Governo onde se lê que o ministério da Saúde decidiu reabrir o processo, reconhecendo que o Porto pode ter condições para acolher a AEM: “Tendo em conta os requisitos já conhecidos, só o Porto, a par de Lisboa, parece reunir condições para uma candidatura muito exigente e competitiva em termos europeus”, indica a nota.

Assim, “o Governo tomou a iniciativa de contactar a Câmara Municipal do Porto para que a cidade se associasse, no âmbito da Comissão de Candidatura Nacional, ao processo de avaliação que irá decorrer à luz dos critérios oficiais definitivos”, informa o Governo. “Pretende-se, desta forma, aprofundar um trabalho conjunto de cooperação capaz de gerar soluções alternativas qualificadas, promotoras de uma única candidatura nacional, forte e afirmativa em termos europeus”, acrescenta o comunicado.

Assim, a Comissão de Candidatura Nacional à sede daquela agência “passará a incluir representantes das duas cidades iniciando de imediato trabalho conjunto que habilite a uma decisão final a apresentar até 31 de julho de 2017″, conclui o Governo liderado por António Costa.

Lisboa aprovada por unanimidade, mas a polémica veio depois

Recorde-se que, no final do ano passado, os ministros consideraram que a capital portuguesa era a cidade que reunia “as melhores condições” para apresentar uma candidatura com potencial ganhador. A candidatura foi aprovada por resolução de Conselho de Ministros datada de 27 de abril deste ano como, de resto, a própria nota recorda.

A mesma resolução recebeu depois um voto de saudação no Parlamento a 11 de maio, aprovado por unanimidade pelos deputados. A onda de críticas surgiu depois, com as acusações de centralização por o Porto ter sido descartado logo à partida. Por exemplo, o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim chegou mesmo a pedir desculpa pelo voto no Facebook, indicando que “deveria ter lido o voto de saudação com maior atenção e percebido que o PS estava a entronizar Lisboa como sede da EMA à boleia da candidatura de Portugal”.

É neste contexto que surge esta notícia. Ainda na quinta-feira, António Costa reafirmara ter defendido até ao “último momento possível” a candidatura do Porto para sede da AEM, mas fonte do executivo disse à Lusa que o primeiro-ministro teve de mudar a sua posição depois de a comissão portuguesa se ter deslocado ao Reino Unido e ter percebido que Lisboa era a melhor opção.

A Agência Europeia do Medicamento é uma instituição europeia, descentralizada, com sede em Londres. Foca-se na “proteção e promoção da saúde pública e animal através da avaliação e supervisão dos medicamentos para uso humano e veterinário”. Com a saída do Reino Unido da União Europeia, a sede terá de ser deslocada para um Estado-membro da União Europeia. De momento, estarão a concurso cerca de 20 cidades em toda a Europa.

Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, disse na quarta-feira que trazer a AEM para Portugal é “uma realidade que verdadeiramente é difícil”. O nosso objetivo é tentar, que é muito difícil, [trazer] para Portugal essa agência”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa durante uma visita à Feira do Livro.

(Notícia atualizada às 19h21 com mais informação)