Montenegro autoriza compra de mais terreno para instalar Hospital de Lisboa Oriental por 4,78 milhões de euros

  • ECO
  • 16 Agosto 2024

O primeiro-ministro aprovou a compra de mais 28 mil metros quadrados ao Município de Lisboa, por 4,78 milhões de euros, porque o espaço atualmente disponível não era suficiente.

O primeiro-ministro autorizou o Estado a comprar ao Município de Lisboa, por cerca de 4,78 milhões de euros, cinco parcelas de terreno, com uma área total de 28 mil metros quadrados, para expandir o espaço onde será instalado o futuro Hospital de Lisboa Oriental, pois a área atualmente disponível não é suficiente.

Num despacho publicado esta sexta-feira no Diário da República, Luís Montenegro recorda que “o Hospital de Lisboa Oriental vai traduzir-se num importante marco para a história da saúde pública em Portugal”, mas admite que o projeto se arrasta há “várias décadas”, pelo que “importa agora concretizar”.

Em dezembro de 2007, foi decidida a venda ao Estado, pela autarquia da capital, de parcelas de terreno num total de 100.561 metros quadrados onde será instalada a infraestrutura. Essa transação só foi escriturada anos depois, em julho de 2010.

“Verificou-se, porém, que o terreno não era suficiente para implementar o futuro Hospital”, pelo que em 2017 o município “decidiu alienar a favor do Ministério da Saúde” as cinco parcelas que Montenegro agora autoriza a aquisição.

O montante dos 4,78 milhões de euros resulta de uma “avaliação efetuada pela Estamo”, a imobiliária do Estado. No despacho, o primeiro-ministro também aprova a minuta do contrato, que será agora “submetida a fiscalização prévia do Tribunal de Contas”.

A construção do Hospital de Lisboa Oriental tem sido considerada a maior obra pública da última década, mas o processo tem sido marcado por atrasos, incluindo um concurso anulado, com a posterior adjudicação, em 2022, à Mota-Engil.

Com um investimento estimado de 380 milhões de euros, o Hospital de Lisboa Oriental, que terá 875 camas, vai ser construído numa área total de 180 mil metros quadrados na zona de Marvila e permitir substituir seis unidades de saúde dispersas fisicamente no centro da cidade de Lisboa, como explicou o ECO no início deste ano.

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