Portugal quer alargar conversão de dívida dos países lusófonos em investimento climático

Portugal leva para a 29.ª Conferência das Partes pelo Clima (COP29) a ambição de ampliar as parcerias que tem para a conversão de dívida em investimento climático após 2025, especialmente com países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Até à data, os compromissos de financiamento climático internacional de Portugal totalizam 68,5 milhões de euros. Parte desse valor, 12 milhões de euros, encontra-se na conversão da dívida de Cabo Verde em investimento climático e outros 3,5 milhões de euros na conversão da dívida de São Tomé e Príncipe.

“Os resultados deste acordo de conversão da dívida em financiamento climático são muito positivos”, afirma a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, citada num comunicado enviado pelo seu gabinete às redações.

Neste momento está já a decorrer um procedimento concursal para a manifestação de interesse para o repowering [transformação da fonte de energia] da Central Fotovoltaica de Palmarejo, em Cabo Verde, “o que demonstra os efeitos práticos do memorando assinado pelos dois países”, considera a mesma governante.

Em termos de prioridades de Portugal para a conferência do Clima que se inicia esta segunda-feira, em Baku, no Azerbaijão, as finanças voltam a estar presentes, num sentido mais lato. “É crucial elevar a ambição sobre o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG) para o financiamento da luta contra as alterações climáticas, que se encontra fixado nos 100 mil milhões dólares por ano”, defende o ministério no comunicado.

Do ponto de vista do Governo português, “é da maior importância” ampliar a base de doadores que contribuem para o financiamento. Este desígnio deve chegar não só aos países desenvolvidos, mas também aos países em desenvolvimento com maior produto interno bruto (PIB) e nível de emissões per capita, entende a mesma entidade.

Outro dos objetivos passa por garantir que o financiamento público constitui uma componente central, devendo ser complementado com mais investimento privado, incluindo fontes inovadoras de financiamento.