CDS quer informação mensal sobre cativos

O CDS-PP quer que o Governo passe a dar informação sobre a evolução dos cativos todos os meses. A proposta foi apresentada esta sexta-feira, na Assembleia da República, durante o debate sobre a transparência na gestão da despesa orçamental e a aplicação de cativos.

Centeno não pode “ser só o ministro das boas notícias, porque o ministro das boas notícias não está à altura” do que é pedido ao ministro das Finanças, criticou o deputado e porta-voz do CDS-PP, João Almeida. “Vamos ver nesta assembleia quem está a favor da transparência”, desafiou, anunciando que vai propor que comece a haver relatórios mensais das cativações, em vez de só se saberem quais as cativações efetuadas num ano, em junho do ano seguinte.

"Não nos escondemos atrás de cativações, não nos escondemos atrás de secretaria.”

No corpo da proposta, distribuído de seguida aos jornalistas, o CDS explica que quer que as sínteses de execução orçamental publicadas todos os meses pela Direção-geral do Orçamento passem a incluir “informação suficientemente pormenorizada relativamente à evolução dos montantes cativos.” A ideia é passar a disponibilizar os montantes cativos discriminados por ministério, por programa orçamental e por serviços e organismos.

Durante o debate, João Almeida recuperou informação sobre as cativações aplicadas em anteriores, defendendo que 2016 só tem paralelo “no ano da graça de 2010, quando governava José Sócrates.” E associou o recurso a esta medida com falta de transparência, por oposição ao recurso a Orçamentos Retificativos, muito utilizados pelo anterior Governo PSD/CDS-PP: “Não nos escondemos atrás de cativações, não nos escondemos atrás de secretaria.”