Cuatrecasas assessora CTT na criação de joint venture com o Grupo DHL e na aquisição da CACESA

A Cuatrecasas assessorou os CTT – Correios de Portugal em duas operações: a criação de uma parceria de joint venture com o Grupo DHL, nos mercados de encomendas de comércio eletrónico em Portugal e em Espanha, e a aquisição da Compañia Auxiliar al Cargo Expres (CACESA), empresa espanhola do setor aduaneiro de comércio eletrónico internacional.

Para materializar o acordo ibérico entre CTT e a DHL, que corporizará uma joint venture com duas empresas conjuntas, uma em Portugal e outra em Espanha (a CTT Expresso e a Danzas), a CTT Expresso começará por adquirir 100% da DHL Parcel Portugal. Depois, a DHL adquirirá uma participação de 25% na CTT Expresso (ficando os CTT com os remanescentes 75%) e os CTT adquirirão 25% da Danzas/DHL Parcel Iberia (ficando a DHL com os remanescentes 75%). Os CTT e a DHL ficarão com a possibilidade de aumentar as suas participações minoritárias na joint venture company respetiva (isto é, os CTT na Danzas e a DHL na CTT Expresso) até 49%.

Esta parceria visa constituir uma joint venture para abordar os segmentos B2C (business-to-consumer) e B2B (business-to- business), com capacidade diária superior a um milhão de envios e serviços out-of-home nos mercados combinados de Portugal e de Espanha.

A equipa da Cuatrecasas envolvida na assessoria jurídica na referida parceria foi liderada por Rafael Lucas Pires, advogado co-coordenador da área de Societário e M&A, e incluiu: Luís Miguel Cortes Martins, Raquel Santos Pereira e Mariana Brazão, da mesma área; Pedro Marques Bom e António Souto Moura, de Concorrência; Manuel Requicha Ferreira e Inês do Carmo Montalvo, de Bancário & Financeiro e Mercado de Capitais; bem como um conjunto alargado de advogados de várias outras áreas e de ambas as jurisdições no âmbito dos trabalhos de due diligence.

Quanto à aquisição da CACESA, irá permitir “acelerar a transformação do negócio dos CTT, que se apresentam cada vez mais como um operador logístico de e-commerce”, nomeadamente, “numa altura em que o retalho online é cada vez mais transfronteiriço”, pelo que “as soluções integradas de desalfandegamento assumem um papel crucial na estratégia de crescimento nessa cadeia de valor”, destacam os CTT em comunicado.

A assessoria foi liderada pela advogada Isabel Gandoy Fernández, da área de Societário e M&A, e incluiu Luís Miguel Cortes Martins, David Fernández Martínez e Carla Rovira Espadaler, da mesma área; Pedro Marques Bom, António Souto de Moura e María Marcote Feijóo, de Concorrência; e Alessandro Jones Capobianco, da área de Fiscal.

A conclusão de ambas as operações está, naturalmente, subordinada à satisfação das condições habituais neste tipo de transação, entre as quais as necessárias autorizações regulatórias.