Belenenses e ex-SAD chegam a acordo sobre direitos de titularidade

O Belenenses e a antiga SAD chegaram a um acordo total quanto a direitos de titularidade, anunciou esta segunda-feira o clube lisboeta, encerrando um diferendo de vários anos com a BSAD e podendo constituir nova sociedade desportiva.

“O Clube de Futebol ‘Os Belenenses’ informa os seus associados, adeptos, simpatizantes e toda a comunidade desportiva que alcançou um acordo global com a antiga BSAD – Sociedade Desportiva de Futebol, que também já foi Piedade Desportivo SAD e é atualmente a Portalegrense, SAD (BSAD)”, pode ler-se em comunicado.

Neste acordo, “a BSAD declara que não tem qualquer direito de titularidade, de uso ou qualquer outro sobre o nome, as marcas, os símbolos, o hino, o lema, a história e qualquer outro elemento figurativo (Cruz de Cristo) ou nominativo (Belenenses, CFB ou Belém) do património material ou imaterial”, bem com o “elementos confundíveis com os mesmos”.

Da mesma forma, o palmarés das equipas que atuavam sob a BSAD entre 12/12/2002 e 30/06/2018 pertencem ao Belenenses, por terem jogado no Estádio do Restelo, em Lisboa, apresentando-se como sendo o clube e com a Cruz de Cristo ao peito. Em síntese, o clube que atualmente milita na Liga 3 conseguiu, afirma, “recuperar o futebol profissional”, separar-se da BSAD e “constituir uma nova sociedade desportiva, limpa de passivo”.

“Com a criação da nossa nova sociedade desportiva criámos um ativo desportivo, económico e financeiro muito relevante que transita para as gerações vindouras de Belenenses”, acrescentam. Assim, o emblema de Belém dá conta da “demonstração de força e capacidade de resistência do movimento associativo”, numa “luta única na história do desporto mundial”, fechando vários processos judiciais que “ameaçavam arrastar-se nas salas dos tribunais”.

Em 2014, foi rescindido o acordo parassocial entre clube e SAD, gerando um ‘divórcio’ que se arrastou durante uma década, com a BSAD a partir para o Estádio Nacional, no Jamor, em 2018, e o Belenenses a formar uma equipa para competir na distrital de Lisboa.

A separação jurídica sucedeu em 2019, com uma venda de 10% de participação social na sociedade anónima que o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou em 2022, fechando agora um capítulo no histórico emblema português.