Governo brasileiro pode intervir na Oi

O Governo brasileiro está a preparar um “plano B” que prevê uma intervenção na Oi, caso o processo de recuperação judicial da operadora de telecomunicações falhe, avançou o novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“O desejo do Governo é uma solução de mercado. A intervenção é uma condição extrema. Mas não podemos ficar ausentes. (…) Esse plano tem que estar pronto em caso de um eventual insucesso da Oi“, declarou Juarez Quadros, em entrevista ao jornal brasileiro Globo hoje, no dia da sua tomada de posse na Anatel.

O novo presidente do regulador brasileiro de telecomunicações adiantou que o grupo de trabalho envolve os ministérios da Fazenda (Finanças), do Planeamento, Casa Civil e Advocacia Geral da União, sob coordenação da Anatel.

"Já fizemos uma reunião e ficou decidido que a operação (a recuperação judicial da Oi) não terá recurso público como forma de solucionar o problema. Outra questão é que tem que se garantir a continuidade do serviço”

“Já fizemos uma reunião e ficou decidido que a operação (a recuperação judicial da Oi) não terá recurso público como forma de solucionar o problema. Outra questão é que tem que se garantir a continuidade do serviço”, referiu.

Recusando-se a dizer em que fase está o plano, porque “é um ato muito delicado e precisa de cuidado“, Juarez Quadros disse apenas que a primeira reunião do grupo foi com o Banco do Brasil, com a Caixa Económica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), instituições públicas na lista de credores da Oi.

“Esse grupo vai ao juiz [responsável pelo processo de recuperação] com um discurso unificado. Um credor privado pode dar desconto da dívida. O credor público, não. Além disso, as informações que estão lá foram todas prestadas pela empresa. A Anatel, por exemplo, vai lá para apontar os números corretos das multas aplicadas”, afirmou o mesmo responsável, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Ao jornal Globo, o presidente da Anatel afirmou ainda que o regulador “não tem prazo” para dar a anuência ao pedido da Oi de alteração societária e à indicação de novos membros para o conselho de administração.