Ex-bastonária dos enfermeiros garante em tribunal que viagens foram reais e atribui erros a descuido

A ex-bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE) garantiu em tribunal ter realizado todas as viagens cujo reembolso solicitou em 2016, atribuindo ao descuido no preenchimento das declarações a aparente falsidade dos percursos.

Ana Rita Cavaco, 48 anos, é um dos 13 arguidos ligados ao seu primeiro mandato à frente da OE (2016-2019) que estão a ser julgados no Tribunal Central Criminal de Lisboa, por peculato e falsificação de documento. Terão alegadamente recebido mais de 63 mil euros em ajudas de custo por viagens que não terão sido feitas.

Na acusação, o Ministério Público invoca a existência de despesas de refeição em Lisboa incompatíveis com percursos descritos pelos arguidos, entre outros aspetos.

Confrontada pelo tribunal com algumas dessas situações, Ana Rita Cavaco alegou, por um lado, que há viagens que, ao contrário do indicado, não ocorreram no mesmo dia, e, por outro, que a data das faturas de refeição pode não corresponder à do almoço ou jantar.

A ex-bastonária explicou ainda que a informação inserida numa coluna dos boletins intitulada “duração” se refere à duração do percurso em si e não das ações, muitas vezes breves, realizadas fora de Lisboa, onde se localiza a sede da OE.

A presidente do coletivo de juízes, Armandina Silva Lopes, expressou estranheza face ao esclarecimento, por, a corresponder à verdade, implicar que uma viagem de ida e volta entre Lisboa e Beja, a cerca de 175 quilómetros de distância, tenha durado quase cinco horas, e uma outra entre Lisboa e Chaves, que distam em mais de 400 quilómetros, tenha durado uma hora e 50 minutos.

“Ninguém tinha cuidado com isso”, desvalorizou Ana Rita Cavaco, acrescentando que, para efeitos de pagamento, a duração se trata de “um elemento absolutamente irrelevante”.

No caso da então líder da OE, as declarações eram preenchidas pela secretária, com base na informação prestada pela ex-bastonária.

Questionada sobre a eventual existência de uma agenda com as atividades da associação profissional, Ana Rita Cavaco assegurou que esta tem formato eletrónico e que, no “fim de cada mandato”, é reiniciada. “Portanto, já não tenho esse registo”, acrescentou. “Nenhum de nós fez quilómetros fictícios”, insistiu.

A ex-bastonária corroborou também a versão do seu sucessor – Luís Filipe Barreira, 50 anos, atual líder da OE e igualmente arguido no processo – que as despesas de deslocação são distintas das ajudas de custo que, como seria prática na associação profissional, constituiriam um suplemento remuneratório.

Os arguidos asseguram que se recusaram a receber os montantes depois de se terem apercebido de que não seriam tributados, enquanto o Ministério Público defende que foi precisamente para auferirem essas quantias que, entre fevereiro e novembro de 2016, forjaram os boletins de deslocação.

A partir de dezembro do mesmo ano, passou a existir um subsídio de função, tributado. O julgamento começou a 20 de janeiro.