Angola volta a emitir dívida para pagar malparado. Fatura já vai nos 2.000 milhões

Angola vai emitir 790 milhões de euros de dívida pública em moeda nacional para financiar nova compra do crédito malparado na banca, elevando a fatura da operação, desde dezembro último, a mais de 2.000 milhões de euros.

O Estado angolano prepara-se para fazer uma emissão de 150.000 milhões de kwanzas (cerca de 790 milhões de euros) em dívida pública para financiar a sociedade Recredit, uma espécie de “banco mau” público cujo propósito é comprar os créditos malparados e problemáticos da banca nacional.

A informação consta de uma autorização presidencial, de 12 de julho, a que a Lusa teve acesso, e junta-se a outra emissão de dívida pública a favor da Recredit, no valor de 231.127 milhões de kwanzas (1.212 milhões de euros), realizada em dezembro especificamente para comprar crédito malparado no estatal Banco de Poupança e Crédito (BPC).

Esta nova emissão de divida pública, autorizada por decreto assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, insere-se no quadro da “estratégia comercial” da Recredit, aprovada em março último pelo Governo e que “contempla a capitalização adicional realizada em 2016, para habilitar esta instituição financeira a responder aos desafios decorrentes da regeneração da banca nacional, especialmente a pública”, lê-se. Por esta emissão de dívida pública, com reembolso no prazo de 14 semestres, o Estado angolano vai pagar juros de sete por cento ao ano.

Recredit, o “banco mau” do Estado

A sociedade anónima de capitais públicos Recredit foi criada em 2016 enquanto participada a 100 por cento pelo Ministério das Finanças, com o objetivo de absorver o crédito malparado do estatal BPC, um dos maiores do país, mas a missão foi alargada por decisão do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, em dezembro último, a toda a banca nacional.

Em maio, o ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, explicou que a Recredit “vem coadjuvar a banca nacional no domínio do crédito concedido, libertando-a de processos paralisados”, os quais a limitam no “cumprir uma das suas principais missões, a de conceder crédito à economia”.

Inicialmente, a Recredit “vai centrar-se na aquisição do crédito malparado na banca pública”, referiu o Ministério das Finanças, admitindo a hipótese de “adquirir créditos problemáticos em toda a banca que desenvolva atividades no território nacional, desde que relacionados com processos direcionados à economia angolana”.

BPC vende metade do malparado

A Lusa divulgou a 10 de julho que só o crédito malparado no BPC, o maior banco angolano, ultrapassa os 2.620 milhões de euros, metade do qual vai começar a ser vendido à Recredit ainda este ano. A informação foi transmitida na altura pelo presidente do conselho de administração do BPC, Ricardo d’Abreu, em conferência de imprensa realizada em Luanda a propósito dos 100 dias da nova liderança do BPC, detido pelo Estado angolano e em processo de reestruturação, que envolve um plano de recapitalização.

Questionado pela Lusa, o administrador explicou que o BPC tem 500 mil milhões de kwanzas (2.620 milhões de euros) na carteira de crédito malparado, dos quais 231 mil milhões de kwanzas (1.212 milhões de euros) serão adquiridos pela Recredit. O administrador acrescentou que já decorrem negociações entre o BPC e a Recredit para identificar, na carteira de crédito malparado do banco, os ativos que serão vendidos àquela sociedade.

“Estamos já a negociar uma primeira ‘tranche’ de crédito a ser negociado. Nós também temos, obviamente, urgência em concluir este processo. Queríamos que ele ficasse concluído antes do final do ano de 2017″, disse Ricardo d’Abreu, mas admitindo que do ponto de vista legal este ainda será moroso.