Empresas afetadas pelos incêndios podem aceder a fundos europeus a partir de hoje

As empresas devastadas pelos incêndios no centro do país podem a partir de hoje aceder aos fundos comunitários para restabelecer a sua atividade, anunciou esta sexta-feira o Ministério do Planeamento e Infraestruturas, numa nota enviada às redações.

Em causa estão 25 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), operacionalizados através do Programa Operacional da Região Centro (Centro 2020), que serão atribuídos através de concursos específicos criados para as empresas dos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Sertã e Penela, afetadas pelos incêndios de 17 a 21 de junho.

Estas empresas vão poder ver os seus projetos financiados em 85% a fundo perdido, sendo que o Governo já se comprometeu a adiantar 25% do montante coberto pelos fundos. Sabe-se agora que estes 25% terão um limite de 500 mil euros.

“O objetivo é recuperar a estrutura produtiva preexistente e contribuir para a manutenção dos postos de trabalho e o relançamento da atividade económica”, explica o ministério de Pedro Marques, na mesma nota.

Nestes concursos são elegíveis os investimentos com a “aquisição de máquinas, equipamentos, respetiva instalação e transporte; obras de construção, remodelação ou adaptação das instalações; aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento; serviços de consultoria necessários à implementação do projeto (estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia); e material circulante relacionado com o exercício da atividade que seja imprescindível à execução da operação”.

O ministério especifica que estão “todas as PME dos sete concelhos que comprovem ter sofrido prejuízos decorrentes dos incêndios” e que as empresas vão poder contar com o apoio das equipas do programa Centro 2020, “que vão continuar no terreno, junto das empresas, a fornecer informação” para as ajudar a preencher as candidaturas e “a acompanhar a execução deste projeto”.

Na próxima semana, será lançado um concurso similar destinado ao restabelecimento das infraestruturas básicas municipais, que deverá ter uma dotação de 20 milhões de euros, revela também o Ministério do Planeamento.

Por outro lado, Bruxelas já está a analisar o pedido de Portugal para aceder ao Fundo de Solidariedade. Em causa podem esatr 12,5 milhões de euros, segundo o ministro Vieira da Silva.