Quais são os municípios com maior eficiência financeira?

Marinha Grande, Vila Velha de Ródão e Sintra são os três municípios que apresentam maior eficiência financeira, de acordo com a sua dimensão. O ranking foi publicado esta segunda-feira no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, referente a 2016.

A cerca de três meses das eleições autárquicas, chega uma fotografia completa da situação financeira dos municípios portugueses, com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados, em colaboração com o Tribunal de Contas, o Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e a Universidade do Minho.

De entre os 308 municípios portugueses, há três que se destacam pela positiva. A Marinha Grande, distrito de Leiria, é o município com maior eficiência financeira, tanto entre o grupo das autarquias de média dimensão, como considerando o total de autarquias do país. De um universo possível de 1.900 pontos, este município arrecadou 1.704, subindo de posição face a 2015.

De entre o grupo dos municípios de pequena dimensão, e o segundo do ranking total, destaca-se Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco. Aqui a subida foi muito significativa, já que a autarquia ocupava a 12.ª posição em 2015. Sintra é o município mais eficiente de entre o grupo dos de grande dimensão — tal como já era, aliás, em 2015. Mas com 1.531 pontos, no ranking total ainda se deixa ultrapassar por três municípios mais pequenos: Santa Cruz das Flores, na região dos Açores, Murtosa, no distrito de Aveiro, e Mealhada, também distrito de Aveiro.

De forma global os municípios de pequena dimensão são os que têm mais dificuldades em integrar o ranking dos 100 melhores municípios em termos financeiros, justificado essencialmente pelo baixo valor de receitas provenientes de impostos.

Santa Cruz das Flores e Mealhada estão no segundo lugar dos rankings dos municípios de pequena e de média dimensão, respetivamente. Murtosa está no terceiro lugar do ranking das autarquias mais pequenas. Mas, ainda assim, olhando para os resultados globais verifica-se que são os municípios de maior dimensão que conseguem mais facilmente atingir a eficiência financeira.

Desde logo, são os maiores municípios que têm mais independência face ao Orçamento do Estado: nestes, em média as receitas próprias pesam 67% no total de receitas. Para este resultado contribui fundamentalmente o volume da receita fiscal, destacando-se o IMI, IMT e ainda as derramas lançadas sobre os lucros das empresas, através do IRC. No caso dos municípios de média dimensão, o peso das receitas próprias é de 52%.

Ora, como explica o relatório, considerando que os pequenos municípios representam 60,1% do total de autarquias do país, a sua presença no ranking global dos 100 mais eficientes é ainda curta: apenas 51 conquistaram pontos suficientes para ser incluídos. “De forma global os municípios de pequena dimensão são os que têm mais dificuldades em integrar o ranking dos 100 melhores municípios em termos financeiros, justificado essencialmente pelo baixo valor de receitas provenientes de impostos,” lê-se no documento.

Por distrito, verifica-se que Faro e Leiria são os que integram mais municípios, proporcionalmente, na lista dos 100 mais eficientes.

Faro: onde o índice de impostos por habitante é mais alto

Aliás, Faro destaca-se como o distrito com mais municípios na lista dos 20 com maior índice de impostos por habitante. O relatório mostra que é Loulé que apresenta um valor mais elevado de impostos arrecadados por habitante, com 956,7 euros, seguido de Albufeira, Lagos, Lagoa e Castro Marim, todas autarquias em Faro. Só na sexta posição chega Lisboa, para ser seguida por Portimão, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António, mais quatro autarquias de Faro. Ou seja, nos dez primeiros municípios, nove são do distrito de Faro. Contudo, ressalva o documento, esta liderança “pode não significar que os residentes pagam mais impostos” do que os habitantes de outros concelhos. Pode ser antes um sinal de que “existem receitas significativas de não residentes, nomeadamente de IMI e IMT,” frisa o relatório.

Mas este é apenas um dos dez indicadores que contam para o ranking global. Aqui fica a lista completa dos dez:

1. Índice de liquidez;
2. Resultado operacional deduzido de amortizações e provisões sobre os proveitos operacionais;
3. Peso do passivo exigível no Ativo;
4. Passivo por habitante;
5. Taxa de cobertura financeira da despesa realizada no exercício;
6. Prazo médio de pagamentos;
7. Grau de execução do saldo efetivo;
8. Índice de dívida total;
9. Grau de execução da despesa relativamente aos compromissos assumidos;
10. Impostos diretos por habitante.