Resolução bancária na Europa devia ter regras mais apertadas

A presidente do Conselho Único de Resolução, responsável pela resolução bancária na União Europeia, quer que as restrições para os fundos que os governos podem injetar em bancos problemáticos sejam mais apertadas, para evitar situações como a que se registou recentemente em Itália, com cerca de 17 mil milhões de euros a irem do Estado para a liquidação de dois bancos.

Numa entrevista ao Financial Times, Elke König explicou que as orientações dadas em 2013 pela Comissão Europeia precisam de ser atualizadas, por estarem fora do prazo. Desde essa altura, a União Europeia tem procurado que os bancos em falência possam entrar em fase de resolução sem que se gere contágio ao resto do sistema económico e financeiro em que se inserem. Em resposta às ações do Governo italiano, que pouparam os pequenos obrigacionistas dos bancos em questão mas levaram à despesa de 17 mil milhões em assistência estatal, Elke König quer que as regulamentações de 2013 que foram invocadas sejam revistas.

“Temos de nos certificar de que não estamos a incluir os incentivos errados no sistema”, afirmou Elke König. Para a dirigente, as medidas aplicadas em Itália seguem princípios usados em plena crise financeira, e precisam de ser atualizados. “Está na hora de olharmos para esta questão”.

O Mecanismo Único de Resolução é um dos pilares da união bancária da União Europeia, encarregando-se pela recuperação e resolução bancária nos Estados-membros. O Conselho Único de Resolução, dirigido atualmente por Elke König, surgiu em janeiro de 2015 para supervisionar a resolução de muitas das instituições financeiras europeias, num trabalho conjunto com o Banco Central Europeu (BCE).

Em Itália, os 17 mil milhões de euros aprovados pelo Governo para injetar nos bancos Banca Popolare di Vicenza e Veneto Banca, no final do mês de junho, serviriam para cobrir riscos potenciais relacionados com a liquidação. A operação foi autorizada pelo Banco Central Europeu com o objetivo de salvaguardar as poupanças dos clientes e evitar o efeito de contágio ao resto da banca.