Moçambique cria fundo soberano com receitas dos recursos naturais

O Governo moçambicano vai criar um fundo soberano com as receitas da exploração dos recursos naturais, afirmou o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, citado pelo diário O País. “Nós temos que criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento. É o que nós estamos a pensar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento é para financiar boas iniciativas, mas que precisa de um capital suficiente para começar”, afirmou o ministro da Economia e Finanças.

Segundo Adriano Maleiane, a referida conta será alimentada pelas mais-valias provenientes dos recursos naturais, nomeadamente carvão e gás natural. “Este fundo será alimentado da mesma forma que os outros países alimentam um fundo soberano. O que estamos a defender, como Governo, é que quando a gente receber as mais-valias não é para aumentar a despesa e gastar para depois termos problemas de ajustamento”, declarou o ministro da Economia e Desenvolvimento de Moçambique.

Adriano Maleiane acrescentou que as reservas serão geridas por uma entidade autónoma, havendo a possibilidade de vir a ser o Banco Nacional de Investimentos (BNI). Adriano Maleiane adiantou que o capital inicial do fundo serão os 350 milhões de dólares que a multinacional italiana ENI pagou pelo valor que encaixou com a venda de uma parcela da sua participação na concessão de gás natural na bacia do Rovuma à norte-americana Exxon Mobil.