O que os enfermeiros pedem a Adalberto. Os milhões em causa

Enquanto os enfermeiros mobilizados pelos sindicatos afetos à UGT cumprem mais um dia de protesto e greve nacional, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, prepara-se para a reunião marcada para as 15 horas desta terça-feira, com o sindicato afeto à CGTP. E se de um lado o protesto sobe de tom, com José Correia Azevedo a ameaçar um novo protesto caso o Executivo marque falta aos enfermeiros que aderiram ao que está em curso, do outro parece começar a desenhar-se um entendimento.

“Esperamos que amanhã o Governo assuma a valorização salarial dos enfermeiros especialistas em duas posições,” diz Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, o que não está em greve, ao ECO. Esta esperança corresponde a um desejo — ainda não foram dadas garantias — mas é um desejo fundado, já que “na reunião de 1 de agosto foi assumido que seria feita a revalorização salarial dos enfermeiros,” explica.

Esperamos que amanhã o Governo assuma a valorização salarial dos enfermeiros especialistas em duas posições.

A proposta do sindicato que mantém as negociações com o Executivo não passa pela definição de um valor de entrada na carreira de especialista igual para todos — os tais 2.488,78 euros pretendidos pelos sindicatos que estão em greve. Conforme explicou Guadalupe Simões, o que o SEP pretende é antes uma nova norma: todos os enfermeiros especialistas veem a sua remuneração subir duas posições, face àquela em que se encontram, assim que concluem a especialidade.

Por exemplo: o atual valor de entrada da carreira de enfermeiro — que não distingue os especialistas dos restantes — é de 1.201,48 euros. Se o Governo aceitar a proposta do SEP, um enfermeiro especialista nesta posição passa para um salário de 1.613,42 euros, ou seja, é colocado duas posições acima.

A dirigente do SEP explicou ao ECO que a grande maioria os enfermeiros se encontra atualmente em posições remuneratórias entre os 1.200 euros e os 1.600 euros. “Há um número muito reduzido de enfermeiros especialistas que está na última posição remuneratória da anterior carreira de especialista, com um salário em torno dos dois mil euros,” adiantou, mas mesmo estes têm ainda margem para progredir dentro da atual tabela salarial, já que a última posição corresponde a um salário de 2.900,72 euros.

Quanto custa esta proposta?

O sindicato não fez as contas ao custo desta medida e, contactado, ainda não foi possível obter resposta por parte do Ministério da Saúde. Mas assumindo que a proposta do SEP tem implícito um aumento em torno de 400 euros mensais para cada enfermeiro especialista, e que há cerca de 8.000 enfermeiros a desempenhar funções de especialista — de acordo com dados revelados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) — haverá um custo mínimo de 45 milhões de euros por ano, em números redondos.

Se a medida abranger todos os enfermeiros com título de especialista a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde, independentemente de estarem, ou não, a desempenhar essas funções, o custo sobe. Estes dados não são conhecidos, sabe-se apenas que a 31 de dezembro de 2016 estavam reconhecidos pela Ordem dos Enfermeiros 15.696 profissionais, o que limita os custos da medida a cerca de 88 milhões de euros.

Seja como for, qualquer acordo com o ministro Adalberto Campos Fernandes tem de ser concertado com o ministro das Finanças, Mário Centeno, que está a fechar o Orçamento do Estado para 2018, com data prevista de entrega na Assembleia da República a 13 de outubro (o prazo termina a dia 15).

Mas mesmo assumindo este valor mais elevado, o custo fica muito aquém do valor estimado pela ACSS para a proposta apresentada pelos sindicatos que estão em greve (126 milhões de euros), o que melhora as perspetivas de se chegar a um entendimento.

Mas como é que isto começou?

A atual carreira dos enfermeiros só tem tuas categorias: enfermeiro e enfermeiro principal. Mas até 2009, tinha categoria de especialista — daí que haja alguns enfermeiros ainda a serem remunerados como tal.

A reorganização do Serviço Nacional de Saúde e a necessidade de reduzir a despesa limitou muito a abertura de concursos para enfermeiros especialistas.

O que aconteceu foi que de 2002 em diante os constrangimentos orçamentais começaram a fazer-se sentir de forma muito acentuada. “A reorganização do Serviço Nacional de Saúde e a necessidade de reduzir a despesa limitou muito a abertura de concursos para enfermeiros especialistas,” lembra Guadalupe Simões. Daí que na revisão da carreira, em 2009, todos os sindicatos tenham aprovado a eliminação dessa categoria. “A expectativa era que fosse introduzida uma norma segundo a qual a partir do momento em que os enfermeiros se especializassem subiam automaticamente duas posições remuneratórias,” explica a sindicalista.

Mas em 2010, quando a grelha salarial foi negociada, o Governo não aceitou o automatismo — e nenhum sindicato deu aval àquele diploma. Desde então, os sindicatos dos enfermeiros têm feito propostas mas não têm conseguido chegar a acordo.