Retirar fundos aos instrumentos financeiros é “dececionante”

Retirar fundos do Portugal 2020 que estão alocados aos instrumentos financeiros é “dececionante”. A avaliação é feita por Wilhelm Molterer, diretor executivo do Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos (FEIE), mais conhecido por Plano Juncker.

Questionado pelo ECO sobre a opção do Executivo português de atribuir a outras áreas parte dos fundos inicialmente alocados aos instrumentos financeiros — como por exemplo parte dos 1,7 mil milhões de euros dedicados à Instituição Financeira de Desenvolvimento — Wilhelm Molterer foi claro em explicar que o Executivo está a agir dentro das regras, mas a combinação entre fundos estruturais e instrumentos financeiros é uma forma de alavancar mais projetos, que no próximo quadro financeiro vai ganhar relevância.

Com o Portugal 2020 a chegar a meio, as autoridades portuguesas estão a levar a cabo um exercício de reprogramação que passa por retirar dinheiro dos programas e áreas com menor execução e atribuí-lo a outras com um uso mais intensivo das verbas ou que são consideradas prioridades nacionais. É o caso das empresas ou da educação.

Mas não são as únicas. Outros países europeus beneficiários dos fundos estruturais estão a fazer o mesmo exercício de reprogramação. “A prioridade chave no período atual é a absorção. Ponto final. Se um país considerar que é mais fácil absorver os fundos estruturais através de uma utilização clássica, então, para mim, é totalmente compreensível que o país vá nessa direção”, explicou ao ECO Wilhelm Molterer.

O responsável considera, contudo, que “o atual período” de programação de ser “de aprendizagem, porque no próximo quadro financeiro plurianual “os instrumentos financeiros vão desempenhar um papel mais importante”. “Isso significa ter alguns dos projetos que combinem fundos estruturais e instrumentos financeiros, para tentar aumentar a experiência e obter a devida curva de aprendizagem. O diretor executivo do FEIE admite que seja mais fácil usar os fundos com base na presente experiência e enquadramento legal. “Mas saltar totalmente a mistura não é a abordagem certa para o próximo quadro financeiro plurianual”, alerta, ainda que a “decisão seja de cada Estado-membro”. “Não me cabe a mim decidir”, frisa.

Wilhelm Molterer revela que o tema foi discutido ao nível dos Estados-membros na “revisão intercalar do presente período de programação financeira”, mas “do ponto de vista formal, os Estados seguem a linha do que está decido no âmbito dos programas operacionais acordados. Legalmente é claro como a água”.

Mas isso não significa que, à luz do Banco Europeu de Investimento, a combinação entre instrumentos financeiros e fundos estruturais é uma alternativa viável para “libertar dinheiro” para “conceder garantias”. Os Estados membros não seguirem essa estratégia “é um bocadinho dececionante”. “Mas é a realidade”, admite.

"Tenho a sensação de que relutância surge porque alguns Estados membros têm medo de, com os instrumentos financeiros, não serem eles que, em última análise, decidem.”

“Tenho a sensação de que relutância surge porque alguns Estados membros têm medo de, com os instrumentos financeiros, não serem eles que, em última análise, decidem”, sublinha Wilhelm Molterer. E justifica: “Uma garantia é diferente” dos fundos comunitários. O empréstimo tem de ser ressarcido. “Não é o mesmo, mas é um exercício saudável”, conclui.