Operação Marquês: Sócrates, Salgado e Bava acusados do crime de corrupção

O Ministério Público acusou esta quarta-feira o ex-primeiro-ministro e o antigo presidente do BES do crime de corrupção no âmbito da Operação Marquês. A notícia foi avançada em comunicado. Entre os acusados por crime de corrupção está também Zeinal Bava, pelos crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e dois crimes de fraude fiscal qualificada.

José Sócrates é acusado pela prática de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 crimes de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada. Ricardo Salgado foi também acusado pela prática de crimes de corrupção ativa de titular de cargo político, dois crimes de corrupção ativa, nove de branqueamento de capitais, três de abuso de confiança, três de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada.

“Os factos em investigação tiveram lugar entre 2006 e 2015. Segundo a acusação, em síntese, ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais”, explica o Ministério Público, em comunicado enviado às redações. A investigação, feita pelo Ministério Público, contou com o apoio da Autoridade Tributária.

Os factos em investigação tiveram lugar entre 2006 e 2015.

De acordo com o MP, “a atuação do arguido José Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções, permitiu a obtenção, por parte do Grupo LENA, de benefícios comerciais. O arguido Carlos Santos Silva interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o referido grupo“. O despacho final do processo tem 4.000 páginas e incluiu, durante a sua investigação e inquérito, cerca de duas centenas de buscas, inquirição a mais de 200 testemunhas e foram recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal quer no Estrangeiro. Foi igualmente recolhida vasta documentação quer em suporte de papel, quer digital.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal avançou para a acusação contra 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 pessoas coletivas, no âmbito da designada Operação Marquês. Além destas acusações, o Ministério Público decidiu extrair 15 certidões, para posterior investigação em processo autónomo.

Infografias por Ana Raquel Moreira.