Automóveis vão render mais 291 milhões ao Estado

Não há aumentos excecionais, mas os automóveis (e os seus donos) vão ser uma importante fonte de receita para o Orçamento do Estado em 2018. Com o Imposto Sobre Veículos (ISV), o Imposto Único de Circulação, mas especialmente com o Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos, a receita vai aumentar em 291 milhões de euros.

No caso do ISV, as tabelas são igualmente “ao valor da inflação o que, conjugado com o expectável crescimento do mercado, faz perspetivar um aumento da receita fiscal em 49 milhões de euros (+6,3%)”, refere a proposta de Orçamento do Estado. “À semelhança do que sucede com o ISV, o expectável crescimento do parque automóvel nacional terá um impacto positivo na receita fiscal em sede de IUC. Por outro lado, deverá verificar-se um aumento das taxas de imposto na ordem dos 1,4%. Pela conjugação destes fatores, estima-se que a receita de IUC aumente em 39 milhões de euros (11%)”, acrescenta.

O maior aumento da receita relacionada com os automóveis provém do ISP. “Procede-se igualmente à mera atualização de algumas das taxas do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos, também ao nível da inflação, embora não exista qualquer alteração às taxas de imposto aplicadas à gasolina e ao gasóleo”, diz o documento.

“Neste sentido, o crescimento da receita deste imposto [o ISP] advém fundamentalmente do aumento do consumo, o que deverá levar a um aumento da receita na ordem dos 203 milhões de euros (+6,1%)”, sendo dos três impostos aquele que registará o maior aumento. O ISP será também dos três aquele que mais receita total gera: 3.553,8 milhões. O ISV renderá 823,3 e o IUC permite encaixar 395,4 milhões.