Malparado pressiona banca italiana

Os reguladores aprovaram a maior fusão bancária em Itália em quase uma década, mas isso não quer dizer que o setor esteja fora de perigo. Ainda há muitos obstáculos que as instituições financeiras enfrentam. E os problemas não existem apenas em Itália.

Questões políticas, as regras da União Europeia para a ajuda estatal e um aumento significativo do crédito malparado nos balanços dos bancos significam que a fusão do Banco Popolare SC e do Banca Popolare di Milano Scarl, aprovada no sábado, pode não voltar a acontecer tão cedo. Portugal enfrenta os mesmos desafios e o Governo já está a tentar solucionar alguns dos problemas.

O peso do crédito malparado

Em Itália, os bancos lidam com cerca de 360 mil milhões de euros provocados pelo aumento do malparado, crescimento económico fraco e taxas de juro em mínimos recorde. O Monte Paschi, que foi considerado o banco mais vulnerável a choques económicos nos testes de stress europeus, está a tentar obter capital junto dos investidores num plano de restruturação que permita a sua sobrevivência. Em Portugal, o crédito malparado da banca — avaliado em cerca de 18 mil milhões de euros, dos quais cerca de 15 mil milhões das empresas — é uma das restrições ativas ao financiamento empresarial. Uma carteira de crédito que perde dinheiro, leia-se, que não é rentável, não só impede novos créditos como afeta o rácio de capital do banco, concorrendo para as mesmas consequências.

Mário Centeno diz que o Governo está a preparar um pacote legislativo que vai ajudar os bancos a venderem certos ativos para resolverem o problema do malparado. A nova legislação permite que as instituições financeiras retirem mais valor da restruturação dos seus empréstimos.

Limites da ajuda estatal

Há também neste contexto restrições às condições de atuação do Estado nestas operações por razões de concorrência europeia (ajudas de Estado) e de contas públicas, por causa dos efeitos no défice e na dívida pública. Em Itália, o primeiro-ministro e o ministro das Finanças têm tido a difícil tarefa de ajudar os bancos sem recorrerem à ajuda estatal direta, de maneira a respeitarem as regras da União Europeia.

Em Portugal, o cenário não é muito diferente. Recentemente, Bruxelas aprovou um plano de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. O acordo de princípio entre o Governo e a Comissão Europeia garante o cumprimento das regras europeias que impedem que os bancos ganhem vantagem competitiva com a ajuda estatal. Isto porque o banco estatal terá de cumprir uma série de requisitos para receber o aumento de capital, como apresentar um plano a longo prazo que reduza o custo da dívida e cortes os seus custos.

O Haitong Bank já alertou que os bancos estão numa situação limite. “A proposta para evitar a ajuda estatal e para desenhar uma solução privada comandada pelo sistema bancário é particularmente desafiante”, escreve Carlos Cobo.