O que os partidos querem mudar na discussão na especialidade? Muita coisa

O CDS foi o primeiro a apresentar as suas propostas para o Orçamento do Estado para 2018, antecipando-se ao documento que Mário Centeno entregou no Parlamento. Após a proposta do Governo ter sido entregue, BE, PCP e Os Verdes também já divulgaram quais as medidas que vão propor na especialidade. Contactados pelo ECO, tanto PSD como PS afirmaram que ainda não têm propostas.

Está praticamente garantido que a derrama estadual para as empresas com lucros superiores a 35 milhões de euros seja aumentada e que o corte de 10% no subsídio de desemprego vai desaparecer. Ambas as medidas são reivindicadas pelo PCP e BE como essenciais para o Orçamento do Estado.

Ao ECO, o deputado Paulo Sá é direto: “Há um compromisso do Governo em aprovar a subida, não vale a pena especular”. Fonte do Bloco de Esquerda confirmou que existe essa expectativa e, no passado sábado, Mariana Mortágua tinha feito declarações no mesmo sentido. “Estamos absolutamente convencidos de que essas medidas vão passar”, afirmou a deputada bloquista.

Do lado dos sociais-democratas, no passado sábado, Maria Luís Albuquerque anunciou que o PSD só vai apresentar propostas de alteração ao OE2018 apenas nas “matérias mais importantes”. “Não vamos entrar no leilão orçamental do detalhe. Vamos apresentar apenas propostas que expressem as nossas preocupações mais macro e estruturais que respondam às nossas preocupações de futuro”, afirmou a ex-ministra das Finanças.

Ao mesmo tempo, especula-se já sobre o que está no Orçamento e pode deixar de estar. O PCP está contra o novo imposto sobre produtos com elevado teor de sal. Sem o voto dos comunistas e o voto contra da direita, esta medida pode ficar pelo caminho. Ainda assim, o Partido Comunista, apesar de não concordar com a medida, não revelou o seu sentido de voto.

Antes de ver as propostas de alteração, pode consultar aqui o essencial da proposta feita pelo Governo. Veja ainda os principais números deste Orçamento em oito slides que o ECO preparou.

Consulte aqui as muitas outras propostas que os partidos já anunciaram:

O calendário do OE2018

O calendário do Orçamento do Estado começa pela apreciação na generalidade, cuja discussão e votação está marcada para os dias 2 e 3 de novembro. Depois inicia-se a fase de especialidade, altura em que várias entidades públicas e os próprios ministros são recebidos na Comissão de Orçamento e Finanças (COFMA) e pelas comissões relativas ao Ministério em causa.

Os partidos têm até às 21h do dia 17 de novembro para dar entrada com as suas propostas de alteração. A votação final global — que define o OE2018 que será publicado em Diário da República — acontece a 27 de novembro.